O Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos de Muriaé (MURIAÉ-PREV) realizou na cidade o “1º Encontro Estadual de RPPS de Muriaé”. O evento aconteceu durante dois dias e recebeu, no auditório do Condesc, profissionais renomados para falar aos gestores de RPPS, que foi composto por representantes de Muriaé e cerca de 20 cidades do Estado Minas Gerais– inclusive de regiões mais distantes, como Nanuque, Teófilo Otoni e Três Pontas.

Toda a programação dos dias 25 e 26 de novembro foi voltada para a discussão do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social, como “Gestão de RPPS – Auditoria Fiscal MPS”, “Gestão Operacional para RPPS”, “Atuária: Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos RPPS”, “Finanças Comportamentais”, “Averbação e Desaverbação – Tempo de Serviço”, “Quantum – Plataforma para RPPS (Gestão de Investimentos)” e “ Cenário Econômico e estratégia de investimentos para os RPPS”.

O presidente do MURIAÉ-PREV, Antônio José Pereira de Oliveira, considera o evento um sucesso. “Este foi o primeiro encontro que fizemos para tratarmos exclusivamente da gestão de RPPS e recebemos pessoas de todo o estado. O nível das palestras também foi alto, com profissionais renomados no assunto. Para nós, isso é muito importante, pois este é um tema atual e que gera muitas dúvidas, oportunizando aos participantes trocarem informações, já que a região é um pouco deficitária de conhecimentos sobre o regime próprio de previdência”, destaca. O presidente ainda afirma que o encontro fará parte do calendário de eventos do MURIAÉ-PREV. “Para nós, é motivo de muito orgulho receber a todos e ver que o encontro foi um sucesso”, completa.

O “1º Encontro Estadual de RPPS” foi patrocinado pela Caixa Econômica Federal, uma instituição parceira do MURIAÉ-PREV. Segundo Antônio José, esta é uma parceria muito importante. “É muito importante ter sempre a Caixa apoiando as nossas ações”, frisa. O presidente do Muriaé-Prev também agradeceu ao prefeito pelo apoio e um agradecimento especial ao secretário de Desenvolvimento Econômico, Cézar Augusto Bianchi, que gentilmente cedeu o espaço do auditório do Condesc, o qual foi elogiado pelos participantes por estar localizado no centro da cidade.

O superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Luiz Guilherme de Campos, afirma que esse encontro é importante para esclarecer dúvidas e promover a troca de experiências. “A Caixa sempre quer fazer o melhor para a população da nossa região, no sentido de agregar valor, e este encontro permite valorizar isso, porque os fundos previdenciários administram recursos de todos servidores públicos e sabemos que isso não é algo fácil. Ter uma forma de discussão, de agregar valor e oportunidade de escutar experiências que estão dando certo é muito interessante. A Caixa quer sempre estar ao lado dos RPPS’s e tem a garantia para que todos possam fazer um belo trabalho”.

A gerente geral da Caixa em Muriaé, Kerma Benini Andrade, lembra que a Caixa é parceira dos entes públicos, em especial, no município, a Prefeitura e o MURIAÉ-PREV. “Atuamos com uma parceria muito forte e vitoriosa. No momento em que o fundo previdenciário, na pessoa do Presidente Antônio José, demonstrou a vontade de fazer um evento que unisse os gestores para discutir questões ligadas aos RPPS e poder trocar experiências, entendemos que isso seria de grande importância, por isso o apoiamos. Estamos muito satisfeitos pela adesão que este encontro teve e pelo destaque que terá em toda a região”, diz.

O presidente do Comitê de Investimentos do MURIAÉ-PREV, Alessandro Rodrigues Campos, resume o encontro como uma oportunidade de aprendizado e troca de experiências. “Quando se tem em um encontro a presença de representantes de quase 20 cidades do Estado, tem-se um grande aprendizado de algum caso específico que a pessoa lidou e que temos dúvidas e alguma experiência positiva nossa que alguém tenha dúvida. É, também, um momento de atrair o servidor municipal para popularizar um pouco o conhecimento de que é um regime próprio de previdência”, afirma.

Presente na abertura do encontro, na última quarta-feira (25), o prefeito Aloysio Aquino frisou que uma das grandes conquistas para o município foi a criação do regime próprio de previdência. “Foi um passo ousado e de muita responsabilidade”, diz. Ainda segundo o prefeito, esta é uma oportunidade “muito valiosa” para a previdência do servidor público municipal, ao dar as boas-vindas aos visitantes e parabenizando ao presidente do MURIAÉ-PREV, Antônio José e toda a sua equipe pela realização do evento.

PALESTRANTES – Todo o conteúdo foi repassado por profissionais de renome em cada tema abordado. Abrindo o ciclo de palestras, na quarta-feira (25), após a abertura do encontro, o doutor Otoni Gonçalves Guimarães, auditor da Receita Federal do Brasil em exercício no Ministério da Previdência Social, afirmou em entrevista que, durante sua visita à cidade, percebeu que os dirigentes do MURIAÉ-PREV são pessoas comprometidas e que o fundo previdenciário municipal é muito importante para os servidores de Muriaé. “Percebi que a instituição está comprometida em colaborar com o poder público e com seus servidores, no sentido de dar estabilidade à expectativa previdenciária dos servidores e, consequentemente, trazer um maior conforto para as contas da Prefeitura”, afirma. Em sua palestra, o auditor fez uma abordagem de toda a estrutura dos RPPS, sobre a gestão, investimentos, auditoria do MPS. Ele enfatizou também toda a estrutura dos RPPS e de como proceder em momento de crise, como quais os caminhos a percorrer, pois
os RPPS tem um horizonte de longa distância, devido ao custeio de aposentadoria dos servidores públicos.

Em seguida, o consultor da matriz da Caixa Econômica Federal em Brasília, Fábio Caon Bittencourt, contextualizou sobre a gestão operacional para RPPS desde os primórdios, abordando a subdivisão do regime geral e próprio, o aspecto de atuação de investimentos e a gestão previdenciária, ou seja, como é o comportamento esperado dos gestores dos fundos de previdência no regime próprio.

Logo após, o atuário Thiago Costa Fernandes, da Empresa RTM Consultores Associados, palestrou sobre a importância de manter o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes próprios de previdência, para que os mesmos possam honrar com seus compromissos futuros, que é o pagamento das aposentadorias dos servidores públicos.  Ele ainda falou sobre a equivalência entre a receita que vai ser auferida pelo instituto de previdência social e toda a despesa, com pagamento de benefício. “A ideia do equilíbrio financeiro atuarial é fazer um balanço entre receita e despesa, para que o instituto de previdência não tenha, em nenhum momento, desequilíbrio. Temos que projetar todos os benefícios que serão pagos, para, em cima disso, fazermos uma projeção das receitas que vão precisar ser constituídas”, explica.

Ao final da programação do primeiro dia do encontro, o consultor financeiro do MURIAÉ-PREV, especialista na área financeira, mestre na área econômica e professor da Fundação Getúlio Vargas, Paulo Di Blasi, abordou sobre finanças comportamentais, como as decisões de investimentos são feitas, sobre a expectativa do cenário econômico, e lógicas para os investimentos. “Embora os fundos de previdência tenham a mesma legislação, cada um tem as características locais, patrimônios, situações de atuariais, isto é, de reservas, de benefícios e de formações técnicas diferentes. Por isso, eventos como este são importantes, pois possibilita uma troca de informações entre si, que ajudam no aprendizado e na discussão”, avalia.

Já na quinta-feira (26), foi o dia de se discutir averbação e desaverbação, plataforma para RPPS e cenário e estratégia de investimentos. Mário Luiz Bunhara falou sobre a averbação e desaverbação de tempo, ou seja, quando o servidor leva o tempo de contribuição que ele prestou em outro regime para ser reconhecido em regime próprio de previdência. Segundo ele, o tema é importante para que os gestores averbem adequadamente esse tempo e, posteriormente, concedam com regularidade, de acordo com a legislação a aposentaria. “Um dos grandes beneficiados é o servidor, que poderá contar com orientações corretas, por meio dos gestores capacitados, de uma perspectiva de sua aposentadoria”, considera.

Délio Borges, representante da Quantum, empresa que  possui uma plataforma para auxiliar o RPPS na gestão de investimentos, falou sobre como a plataforma pode facilitar no dia a dia dos gestores que lidam com o regime próprio de previdência. Segundo ele, o sistema web é um facilitador. “Conseguimos abranger todo o universo de fundos investíveis que podem ser investidos e montar a carteira e comparar com a meta atuarial. Por isso é bem relevante”, afirma.

A palestra final foi proferida pelo gerente nacional de Investimentos Corporativos da Caixa Econômica Federal, Ciro Augusto Miguel, um dos mais renomados entre os RPPS do Brasil. Segundo ele, o objetivo foi passar a viabilidade de se conduzir um regime próprio de previdência na área financeira, baseando-se no cenário e em políticas sólidas de atendimento, de tal forma que todos os servidores se beneficiem, tanto os que estão ativos quanto os inativos, por mais difícil que seja a situação. Para ele, essa troca de informações é necessária e importante para todos.

Ao final, foi realizada a entrega dos diplomas aos participantes pelo presidente do MURIAÉ-PREV, Antônio José, que agradeceu a participação de todos, e em especial às cidades visitantes – Além Paraíba, Caparaó, Caputira, Carangola, Divino, Espera Feliz, Guaraciaba, Itamonte, Juiz de Fora, Nanuque, São Francisco do Glória, Teófilo Otoni, Tocantins, Três Pontas, Ubá e Viçosa.