Os ajustes dos Poderes
Não há dúvida de que o Brasil avançou muito, nos últimos dois anos, no que se refere ao alinhamento dos Poderes com os anseios da população, principalmente no que se refere à limpeza da sujeira que há anos vinha sendo acumulada debaixo dos tapetes.
Esta assertiva pode ser constatada quando se vê o currículo dos personagens que hoje estão vendo o “sol nascer quadrado” nas carceragens e presídios de Curitiba ou do Rio de Janeiro, uma realidade dos dias atuais e que a sociedade sempre viu com desconfiança. Não se tratam somente daqueles tradicionais presos comuns, pejorativamente chamados de “ladrões de galinhas” que estão pagando por pequenos delitos, mas poderosos políticos, grandes empresários, diretores de estatais, além de ex-dirigentes partidários que outrora comandavam a rede de corrupção no país e que, hoje, estão pagando pelas suas abomináveis condutas. A lista de corruptos e corruptores flagrados com a “boca na botija” é extensa, e considerando o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, o qual tem sido chancelado sem restrições por ministros do Supremo Tribunal Federal, certamente, ainda haverá muitas surpresas, com gente considerada boa pegando “cana”.
Contudo, ainda existem algumas questões que devem ser analisadas mais friamente. Por exemplo: o presidente Temer, após o impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, assumiu o governo pregando a necessidade de pacificação do país. Até aí, tudo bem, até porque, ele conseguiu emplacar algumas votações no Congresso de seu interesse, e isso demonstra, de certa forma, alguma liderança e início de confiabilidade, que são pressupostos indispensáveis para sustentar qualquer governo. Porém, no momento de montar o seu Ministério, não teve os cuidados necessários para buscar preencher as vagas com nomes totalmente insuspeitos. Tanto foi assim, que vários de seus ministros já foram defenestrados, por estarem envolvidos com as investigações da Operação Lava-Jato. A responsabilidade de nomear ministros é inteiramente do presidente da Republica, e cabe a ele preencher os cargos com pessoas técnicas ou mesmo políticas, mas que sejam pessoas de reputação ilibada para que possam dar mais credibilidade à sua administração.
Outra questão polêmica se concentra no STF, a mais alta Corte da Justiça brasileira. As divergências de interpretação da legislação podem ser normais, desde que elas não tenham cunho político e nem sejam discutidas fora do Pleno. Os constantes bate-bocas que temos visto através da imprensa, feitas por ministros do Supremo, não comungam com a liturgia do cargo, pois denotam divergências políticas e não divergências técnicas de interpretação da lei.
Outra questão a ser apreciada, e que neste caso vale para qualquer Corte do Judiciário, são os pedidos de vista dos autos, que embora sejam legais por ser uma forma de busca do convencimento do julgador para embasar o seu voto, invariavelmente, paralisam os processos por meses a fio, tendo como consequência grave a morosidade do processo de julgamento, importando, na maioria das vezes, na impunidade do réu.
Quanto ao Congresso Nacional, espera-se que, com a eleição dos novos presidentes, ele esteja muito bem alinhado com os anseios da população, principalmente porque o povo já provou a sua força, tanto nas manifestações de rua como nas redes sociais, e qualquer desvio de conduta, teremos a eleição de 2018 para darmos a resposta nas urnas.
Portanto, para que a população passe a confiar nos poderes constituídos, é imprescindível que alguns ajustes de conduta sejam feitos, sem os quais não haverá, em um curto prazo, a esperada pacificação do país.