Na semana passada, estava eu com a televisão ligada, e, sem ter o que fazer, ou ver, sintonizei na TV Senado, que transmitia ao vivo a sabatina (sabatina?) do candidato a ministro do STF, Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para a vaga de Teori Zawaski, morto em acidente aéreo, cujas verdadeiras causas ainda não foram explicadas.

Sem querer desmerecer o reconhecido saber jurídico do candidato Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça, e menos ainda de ter a intenção de lançar dúvidas sobre a sua reputação, que dois dos pressupostos constitucionais basilares para o exercício das funções de um integrante da mais alta Corte do país, venho questionando o método de escolha para a assunção do referido cargo, e, por isso mesmo, permaneci atento aos acontecimentos para conhecer quais os tipos de indagação fariam os senhores senadores, participantes daquela Comissão. Quanto às respostas do candidato, considerando a sua biografia, já se sabia mais ou menos que ele se sairia bem, até porque, mesmo que não se saísse bem nas suas respostas, ele seria aprovado da mesma forma pela Comissão de Constituição e Justiça, uma vez que a base do atual governo tem ampla maioria no Senado.

Quando se fala que um candidato a ministro do STF será “sabatinado” no Senado, uma dúvida me ocorre: ou a palavra sabatina é muito forte para o que ocorre lá, ou se trata de um faz de conta, apenas para atender a um preceito constitucional. Ressalvando os eternos oposicionistas do atual governo, que até hoje falam em golpe quando se referem ao impeachment da Dilma, o restante dos componentes da Comissão aproveitou a oportunidade de transmissão ao vivo, bem como as luzes dos holofotes, para rasgar seda e se desmanchar em elogios ao candidato. Aquilo que deveria ser uma verdadeira sabatina, para se colocar à prova a capacidade do candidato, virou uma confraria capaz de fazer inveja a qualquer associação de amigos, compadres e confrades. Na verdade, isso que chamam de sabatina, é um grande engodo, um espetáculo teatral cuja seção dura em torno de 12 a 13 horas, sendo, claro, devidamente remunerado, para não fugir à regra.

A outra questão que envolve a escolha de um ministro para o STF, é a competência constitucional do presidente da República para fazer a indicação. Considerando a relevância do cargo e todas as questões políticas que chegam ao Supremo para julgamento, a forma de indicação de um ministro deveria ser alterada através de uma Emenda Constitucional, tirando do presidente da República essa prerrogativa, que acaba sendo uma indicação política. Neste caso, entendo que a indicação de um ministro do STF, pela sua notória importância, deveria sair dos quadros da Magistratura ou do Ministério Público através de voto, após a indicação de uma lista tríplice com a coordenação do Conselho Nacional de Justiça, com regras específicas, inclusive idade mínima, envolvendo a OAB e outros órgãos importantes da Justiça brasileira.

Do jeito que aí está, continuaremos a ter uma Corte dividida, vítima de suspeição política, com o consequente comprometimento da sua independência para efetuar julgamentos políticos de última instância. As brigas internas, os bate-bocas, as decisões temerárias que temos visto acontecer no STF nos últimos meses, com a mais absoluta certeza, não se coadunam com a liturgia do cargo.