Francisco Laviola – 15-06-2018

Há muito tempo que se discute sobre a questão da violência, principalmente a que desenvolve nos perímetros urbanos, antes tratada como um problema dos grandes centros, mas que hoje vem se interiorizando.

A violência urbana e o alto índice de criminalidade são fatores que estão intimamente ligados ao falho sistema carcerário que se observa em todos os estados da Federação.  Estudos demonstram que a população carcerária no Brasil cresce a uma taxa de 7,3% ao ano, e, que os investimentos do poder público nessa área não crescem na mesma proporção, o que nos dá a exata ideia do que é hoje o sistema prisional brasileiro: uma verdadeira bomba relógio com tempo marcado para explodir.

É notória a precariedade dos presídios do país, desde os problemas com a superlotação até as condições sub-humanas que eles apresentam. São raríssimas as exceções.  Na maioria deles, onde há espaço, por exemplo, para 500 presos, existem seis ou sete vezes mais, já condenados ou não, o que faz com que cadeias e presídios se tornem verdadeiros depósitos humanos, e quando acontecem rebeliões, tornam-se verdadeiros caldeirões em ebulição.

Além da superpopulação, onde presos de alta periculosidade se misturam com outros praticantes de crimes de menor expressão, o sistema não consegue inibir a corrupção e o tráfico de drogas, cujas ordens são dadas por comandos do crime organizado, partidas de dentro das próprias penitenciárias e cumpridas fielmente por criminosos ainda soltos no meio da sociedade.

É preciso mudar esse posicionamento de leniência com que o poder público há anos trata essa questão.  Depois da Copa do Mundo, que começou nesta semana, entrarão de vez na agenda dos brasileiros as eleições para presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.

Será preciso que a sociedade faça cobranças para que os próximos governantes incluam nos seus planos de governo programas prioritários e de urgência para o sistema prisional brasileiro, tendo como base a construção de novos presídios e, concomitantemente, a implementação de novos sistemas de ressocialização dos apenados através da instrução, da educação, e, principalmente, da ocupação do tempo ocioso, através do trabalho.

Os pré-candidatos à Presidência da República, por exemplo, são muitos. Está difícil de vislumbrar algum deles que tenha credibilidade e um olhar voltado para essa demanda. Até porque o próximo presidente receberá a tal da herança maldita que vem se arrastando no tempo e infectando o país nos últimos anos. Em tempos de turbulência, a economia, com o restabelecimento do crescimento do país, certamente será uma das prioridades. Mas, quem sabe não aparece alguém nesse meio com o olhar voltado para essa questão dos presídios do país?

Se houver maior vontade política dos próximos governos, associada a outros fatores de grande importância, como melhor aparelhamento das polícias e  também a celeridade da Justiça, com certeza, pode-se conseguir avanços importantes na melhora do sistema prisional do país.