Atividades vão acontecer em cidades que estão nas ondas verde ou amarela, as aulas em Muriaé e região continuam suspensas

O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) autorizou, na quinta-feira (10), o retorno das aulas presenciais na rede pública estadual de ensino.  A Corte concluiu a votação em plenário de um mandado de segurança feito pela Secretaria de Estado de Educação, que pedia a volta. Segundo o Governo do Estado, as aulas só poderão acontecer nas cidades que tiverem autorização da prefeitura e que estiverem nas ondas verde ou amarela do plano Minas Consciente. Neste momento, apenas as macrorregiões Triângulo do Norte e Vale do Aço estão na onda amarela e nenhuma está na onda verde. Sendo assim, as aulas em Muriaé e região continuam suspensas.

Na quinta-feira (10), a Secretária Estadual de Educação Júlia Sant’Anna enviou áudio aos superintendentes comemorando a vitória do governo do Estado e pedindo apoio para implementar a medida o quanto antes.  “Estamos muito felizes com a autorização do Tribunal de Justiça pela retomada das atividades presenciais, conto muito com a ajuda e o apoio de vocês para a gente fechar o checklist das escolas que ainda estão pendentes. Já fiz contato com alguns de vocês, falando de alguns pontos de atenção, parabenizando algumas ações, tenho muita expectativa de que amanhã, (11 de junho) a gente feche tudo relacionado aos anos iniciais. Parabéns ao esforço de todos vocês, dos diretores e vamos em frente. Amanhã (11 de junho) chega o memorando circular em relação às orientações e, semana que vem, também temos boas notícias que vão dar mais gás à operação. Um grande abraço e comemorem muito com as suas equipes, porque isso é o resultado de um grande esforço e de um grande trabalho”, afirmou entusiasmada.

Em entrevista aos órgãos de comunicação Júlia Sant’Anna afirmou que as escolas públicas estaduais estão preparadas para esse retorno. “As famílias podem ter toda tranquilidade porque vão encontrar escolas realmente preparadas e adaptadas para receber os alunos. Tivemos todo cuidado de preparar, nos últimos meses, um checklist para realizar todas as orientações para as escolas, de viabilizar, inclusive, recursos adicionais, sendo que R$ 90 milhões foram disponibilizados para que os colégios pudessem fazer as adaptações. Então, temos realmente a segurança de que é o momento de realizarmos esse passo”, explica.

Sind-UTE/MG promete recorrer da decisão

As atividades estavam impedidas por causa de uma medida judicial solicitada pelo sindicato da categoria – Sind- UTE/MG (Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais). O órgão informou que vai entrar com recurso contra a decisão assim que sentença for publicada e ressaltou, em nota, que a deliberação dos desembargadores não significa a “liberação indiscriminada” das aulas presenciais na rede estadual de ensino. A direção do Sindicato publicou nota oficial afirmando que a reversão do mandato de segurança impetrado pelo órgão causou estranheza.

Leia partes da nota:  “ (…) A reversão do resultado do julgamento causou extrema estranheza ao Sind-UTE/MG e revela a pressão exercida pelo Governo do Estado sobre o Tribunal de Justiça, já que, o Governador Romeu Zema, há dois dias do julgamento já divulgava à imprensa que o retorno das aulas se daria a partir da decisão do TJMG.

A repentina mudança dos votos dos desembargadores que acompanharam a divergência causa ainda mais estranheza e perplexidade em razão de que estamos em mais um momento de agravamento da crise sanitária em nosso Estado, com o constante crescimento do número de casos em toda Minas Gerais, inclusive com a chegada de novas cepas da doença, o que ensejaria na necessidade de manutenção da medida e não o contrário, conforme foi decidido.

Vale ressaltar que sobre a referida decisão cabe recurso que será interposto pelo Sindicato tão logo o acórdão seja publicado, bem como, não altera em nada a continuidade do processo de fiscalização e acompanhamento do cumprimento das medidas sanitárias pela Secretaria de Educação. Importante ressaltar que o retorno presencial das aulas na rede pública estadual de ensino, não está indiscriminadamente liberado, devendo de a mesma forma ser implementados os protocolos sanitários e medidas de segurança nas escolas estaduais.

Nos termos das Deliberações 89 e 129 do Comitê Extraordinário da COVID-19 e da Resolução SEE nº 4.506/21, o retorno das atividades presenciais deverá observar os protocolos de biossegurança aplicáveis e disponibilizados pela Secretaria de Educação e de Saúde, bem como, compete ao diretor e ao inspetor escolar implementar e atestar, através do checklist (previsto no Anexo II da Resolução SEE 4.506/21) a implementação de tais medidas.

Deste modo, a categoria deverá estar atenta a todos os atos de convocação para o trabalhado presencial e ao cumprimento das medidas de segurança necessárias, denunciando as irregularidades eventualmente encontradas nas unidades escolares.

O Sind-UTE/MG não recuará na luta pela proteção da vida dos trabalhadores e das trabalhadoras em educação!”

Fonte da nota oficial: ASCOM – Sind-UTE/MG