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Editorial

Há muito tempo que se discute sobre a questão da violência, principalmente a que se desenvolve nos perímetros urbanos, antes tratada como um problema dos grandes centros, mas que hoje vem se interiorizando.

A violência urbana e o alto índice de criminalidade são fatores que estão intimamente ligados, e por via de consequência, ao falho sistema carcerário que se observa em todos os estados da Federação. Estudos demonstram que a população carcerária no Brasil cresce a uma taxa de 7,3% ao ano, e que os investimentos do poder público nessa área não crescem na mesma proporção, o que nos dá a exata ideia do que é hoje o sistema prisional brasileiro: uma verdadeira bomba relógio com tempo marcado para explodir.

O massacre ocorrido no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, nesta semana, que culminou no assassinato de 56 detentos, é mais uma prova da leniência do poder público para com esse grave problema.

Todos sabem da precariedade dos presídios existentes no país, desde os problemas com a superlotação até as condições sub-humanas que eles apresentam. São raríssimas as exceções.  Na maioria deles, onde há espaço, por exemplo, para 500 presos, existem seis ou sete vezes mais, já condenados ou não, o que faz com que cadeias e presídios se tornem verdadeiros depósitos humanos, e quando acontecem rebeliões, tornam-se verdadeiros caldeirões em ebulição.

É preciso mudar esse posicionamento de leniência com que o poder público há anos trata essa questão. Será preciso que a sociedade faça mais cobranças para que os governantes incluam nos seus planos de governo programas prioritários e de urgência para o sistema prisional brasileiro, tendo como base a construção de novos presídios e, concomitantemente, a implementação de novos sistemas de ressocialização dos apenados, através da instrução, da educação e, principalmente, da ocupação do tempo ocioso. Do contrário, o país continuará a assistir tragédias anunciadas como a que se viu nesta semana.

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