Sete presos que trabalham na Secretaria de Obras da Prefeitura de Muriaé, reformando escolas, praças, unidades de saúde e prédios públicos do município, fazem o curso profissionalizante de pedreiro de alvenaria assistente no Senai, instituição reconhecida em toda a América Latina.

Além da qualificação, o diretor de Atendimento e Ressocialização da Penitenciária de Muriaé, Eduardo Oliveira, conta que o treinamento também colabora para o processo de inclusão social. “Nas aulas, eles usam o uniforme do curso e são apenas alunos, como todos os outros, sem qualquer tipo de distinção”, observa Eduardo.

A pedagoga da escola, Cristiane Souza, conta que o curso tem duração de 80 horas/aula, contemplando teoria e prática. Após aprovação mínima de 60% nas avaliações, os detentos vão receber um certificado. “A nossa intenção é fazer com que eles saiam preparados para o mercado de trabalho”, ressalta a pedagoga.

PARCERIA MUNICIPAL – O convênio com a Prefeitura de Muriaé teve início em 2009, com uma média de 30 detentos do semiaberto trabalhando nos serviços de capina e limpeza urbana da cidade. Hoje, 47 são atendidos pelo projeto.

Além da ampliação das vagas ofertadas, os serviços também foram estendidos para a limpeza interna da sede da Prefeitura e para a prestação de serviços de pedreiro e servente na Secretaria de Obras do município.

Devido ao sucesso da parceria, Eduardo Oliveira conta que os planos são ainda mais audaciosos. Com o apoio da Prefeitura, da Promotoria Pública e do juiz da Vara de Execuções Criminais, “a direção da penitenciária busca ampliar o número de vagas ofertadas, com a projeção de, ainda em 2017, chegar a 100 empregados”, comemora o diretor.

Em conformidade com a Lei de Execução Penal, a remuneração dos presos é de três quartos do salário mínimo e remição de pena: desconto de um dia a cada três trabalhados.

PARCERIA FEDERAL – Dentro da Penitenciária de Muriaé, outros 12 detentos do regime fechado trabalham na construção de uma sala que servirá para os serviços de atendimento da unidade. O novo ambiente, com previsão de entrega em abril, terá 42m².

Graças a uma parceria entre o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Administração Prisional – SEAP, e Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), eles foram capacitados em curso de formação de pedreiro de alvenaria.