O Departamento Municipal de Saneamento Urbano (Demsur) comunica que haverá a revisão extraordinária de 15,04% nas tarifas de água e esgoto, tendo como base a Lei Federal Nº 11.445 e a Lei Municipal Nº 4.389. O reajuste entrará em vigor a partir de 1º de dezembro deste ano para as contas com vencimento em janeiro de 2016.  A tarifa de esgoto permanecerá em 55% do valor da tarifa de água e não terá alteração no valor unitário da coleta de lixo em todas as categorias.

A medida foi tomada depois que o Demsur constatou a situação atual de suas finanças e a necessidade de se reequilibrar financeiramente. Um dos motivos foi o aumento na tarifa de energia elétrica, o que gerou a necessidade de aumento na conta. Segundo o diretor geral da autarquia, Rodrigo Guarçoni, o Demsur teve um aumento de 53% na energia elétrica, fazendo com que a autarquia pague, por mês, R$100 mil a mais. “O Demsur é uma das poucas empresas que presta os quatro serviços ao mesmo tempo (água, esgoto, água pluvial e coleta de lixo). Fomos autorizados a fazer o reajuste de 15,04% a partir de dezembro de 2015 e afetará apenas as tarifas de água e esgoto”, frisa o diretor geral.

Outros comparativos de despesa e receita também foram analisados, como a elevação dos preços de insumos (produtos químicos) usados no tratamento da água, que aumentaram em 35%. Também houve um aumento de 14% no combustível. “Tudo isso elevou o custo do Demsur em R$ 150 mil por mês. E, atrelado a isso, tivemos uma queda na arrecadação de cerca de R$180 mil. Esses valores somados chegam a R$330 mil. Isso faz com que toda reserva financeira que tivemos para investir fosse abatida, o que leva o Demsur à necessidade de se fazer esta revisão em novembro”, explica.

Os estudos de comparativos foram apresentados em reuniões do Conselho Municipal de Saneamento Urbano (COMSUR), assim como em consultas públicas. Guarçoni relembrou a audiência pública realizada em agosto deste ano na Câmara de Vereadores, onde explicou, através de planilhas e comparativos com outras prestadoras de serviço da região, a necessidade de uma revisão extraordinária nas tarifas cobradas, e disse que apresentou o levantamento justificando a necessidade do reajuste também ao Ministério Público.

“Com esta revisão, estamos buscando o reequilíbrio financeiro da autarquia. Ela não vai possibilitar que o Demsur tenha grandes recursos reservados. Com esta revisão vamos manter os investimentos, as obras e a prestação de serviços. Esse reajuste não é para que o Demsur fique com dinheiro, mas para que se mantenha. A autarquia não existe para ter lucro, mas para se manter e prestar serviços”, enfatiza Rodrigo Guarçoni.

Quanto ao percentual de 15,04%, o diretor explicou que esse é o valor mínimo encontrado dentro da planilha de cálculos feito pelo perito judicial Celso Gomes – que faz parte de todo processo analisado pelo Ministério Público – e autorizado a publicar esse reajuste. “Na região e no país, este é o menor aumento dado em índice de tarifa de água e de esgoto”, informou Guarçoni. Rodrigo também contou que providências internas foram tomadas para diminuir os gastos da autarquia, como cancelamento de alguns contratos de empresas terceirizadas, redução de horas extras e redução nas compras de materiais considerados supérfluos.

O último reajuste na tarifa aconteceu em janeiro deste ano, com índice inflacionário de 6,15%.

REAJUSTE ANUAL – Questionado durante a entrevista coletiva à imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (4), se, além dessa revisão extraordinária de 15,04%, haveria no início de 2016 o reajuste anual, Guarçoni disse que “se considerado o índice inflacionário, que é de aproximadamente 10%, a revisão extraordinária teria um reajuste real de apenas 5%.”

No entanto, não confirmou se haverá no reajuste no início do ano que vem. O diretor geral apenas disse que “é previsto por lei e é preciso que a autarquia comece o ano com essa revisão de 15,04%”.