Foi aprovado, na terça-feira (19), na Câmara Municipal de Muriaé, o Projeto de Lei, de autoria do prefeito Grego, sobre o reajuste da Planta de Valores Genéricos e a Tabela de Preços de Construção da cidade, aumentando, em consequência, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O projeto foi enviado à Câmara Municipal, na sexta-feira (15).

A Câmara, que possui 17 vereadores, aprovou o projeto com 13 votos a favor, dois votos contra, uma ausência sendo que, o presidente da Câmara vota apenas em caso de empate. Ele, que foi enviado à Câmara em caráter de urgência, seguiu para a sanção do prefeito Grego.

Em conversa com o jornal A Notícia, a vereadora Miriam Facchini (PSDB), que votou contra o projeto, disse que o tempo para análise na Câmara Municipal não foi o suficiente para um projeto que afeta toda a população. “O projeto nos foi encaminhado na sexta-feira (15), tempo insuficiente para ser estudado, analisado e discutido com cautela pelos representantes do povo. Este é um assunto que exige discussão dos Poderes, pois afetará toda a população. O vereador deve estar atento às necessidades de sua comunidade”, disse.

Miriam Facchini disse que, de acordo com o Projeto, em algumas localidades do município o valor do metro quadrado aumentaria de 100 a 300 por cento. “Acredito que antes mesmo de ser aprovado e sancionado, deveria haver uma conversa para que o povo possa ter conhecimento e saber mais sobre as bases de cálculo utilizadas para ocorrer este reajuste. Para haver transparência, um estudo completo e uma discussão com o povo, precisaríamos, de pelo menos, 15 dias antes de votar”, disse.

O prefeito Grego, que até o fechamento desta edição, encontrava-se em Belo Horizonte, fez um comunicado, na quinta-feira (21), em sua página no Facebook:

“Dirijo-me a vocês, afirmando o respeito que tenho por vocês e sua família. O aumento do IPTU é sempre pelo INPC, ou seja, este ano foi de 6,8%. O que foi alterado, refere-se a planta de valorização dos imóveis em Muriaé. A última revisão aconteceu em 2005, ou seja, há 12 anos atrás. Será que o preço dos imóveis são os mesmos de 12 anos atrás? Alguém em Muriaé tem imóvel para vender com preços iguais aos de 12, 10 ou 5 anos atrás? Felizmente, os imóveis em Muriaé valorizaram muito, mas independente do índice da revisão aprovada, tanto o poder executivo quanto o poder legislativo, tiveram a preocupação de definir valores bem abaixo dos valores de mercado. Mesmo com esta revisão, a média de valores desta tabela será de aproximadamente 30% dos valores reais aplicados no mercado imobiliário. Exemplo: um imóvel que, atualmente, vale R$ 100 mil, terá o IPTU calculado como se o imóvel valesse apenas R$ 30 mil, ou seja, 30% do valor de mercado.
Com o respeito que tenho por você, pergunto-lhe: onde está o absurdo? O dinheiro que paga o IPTU é o mesmo que paga as obras em nossa cidade. Como cidadão, não me importo de pagar os impostos, apenas exijo que eles sejam aplicados com honestidade e retidão. O IPTU continuará sendo reajustado anualmente pelo INPC, que, pelas projeções, será abaixo do índice de 6,8% aplicado neste ano de 2017. Continuarei trabalhando, incansavelmente, para que os recursos recebidos pela prefeitura sejam aplicados de maneira honesta. Jamais farei parte de qualquer esquema de desvio de dinheiro ou de corrupção. Essa garantia você sempre tem. Qualquer outro esclarecimento, estou a sua disposição. Oportunamente estarei dando mais esclarecimentos nos programas de rádio”.