TRE-MG afasta cassação de prefeito de Rosário da Limeira

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) decidiu pelo afastamento da cassação do prefeito de Rosário da Limeira, José Maria Pinto da Silva (PSB). A sentença foi emitida na sessão de 4 de julho. Com a decisão, José Maria e o vice Nilton Jose de Carvalho (PSDB), que haviam sido condenados em 1ª instância por suspeitas de irregularidades na campanha para as Eleições 2020, permanecem nos cargos.
Na decisão do TRE, o relator, juiz Marcelo Paulo Salgado, afirmou que, após analisar as provas constantes do processo – vídeos, depoimentos e documentos -, “não houve motivo bastante nem prova insofismável de que essas condutas teriam levado à ocorrência, de fato, de abuso de poder”. Dessa forma, decidiu pela reforma da sentença, afastando as sanções anteriormente aplicadas. O julgamento foi por unanimidade.
José Maria se pronunciou pelas redes sociais: “a justiça tarda, mas não falha! No dia 4 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou improcedente a absurda ação da oposição contra mim e o Niltinho. Nós ganhamos a causa por 6 votos a zero. Foi unanimidade entre os desembargadores que não houve nenhuma irregularidade na nossa campanha. Hoje quero agradecer a todos que estiveram do nosso lado neste momento. É bom saber que a população está do nosso lado. Isso nos motiva a trabalhar ainda mais”, destacou o prefeito.
O vice-prefeito Niltinho também se manifestou. “Muito obrigado à população de Rosário da Limeira. Agradecemos o apoio que vocês sempre nos deram e pelo carinho. Agradeço também ao prefeito que sempre está conosco e vem trazendo um grande desenvolvimento para a nossa cidade”, destacou.