Atendendo a uma convocatória da Câmara de Vereadores, os secretários municipais de Fazenda e de Saúde, respectivamente Francisco de Assis Souza Júnior e Franklin Leandro Neto, estiveram presentes na sessão ordinária da Casa Legislativa desta terça-feira (24), para explicarem os impactos salariais na folha de pagamento na área de Saúde, uma vez que o reajuste de 11% oferecido a todos os servidores não atingiu os agentes de saúde.

Francisco de Assis apresentou uma planilha do orçamento do município e como vem sendo empregados os recursos arrecadados pela Prefeitura de Muriaé neste setor.

Em 2015, segundo ele, o orçamento municipal foi de R$ 342.633.046,07, quando o projetado para este ano é de R$ 314.612.382,30, uma queda de mais de R$ 28 milhões. Isto reunindo as receitas corrente, de capital, intra-orçamentárias e redutoras.

O impacto do reajuste de 11% dos programas da Saúde (Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Média e Alta Complexidade) apresentaria um impacto parcial superior a R$ 1,2 milhão. Computando a previdência social atual e projetado o valor, aumentaria em mais de R$ 282 mil.

O secretário de Fazenda explicou ainda que a Prefeitura vem empregando, ano a ano, mais recursos na judicialização da Saúde. Os percentuais são de 22,09% (ano de 2012), 25,15% (2013), 26,32% (2014) e 25,36% (2015), e somente nos quatro primeiros meses deste ano já foram empregados 21,11% de recursos próprios, segundo Francisco.

Ele apresentou ainda o impacto financeiro dos agentes tributários e fiscais da Fazenda, além dos técnicos administrativos e fiscais de obras, sanitários e de meio ambiente.

A presidente da Casa, vereadora Helena Carvalho, solicitou ao secretário nova planilha anual para facilitar o entendimento, uma vez que parte da categoria teve a readequação em 2015 e outra categoria este ano. “Enviaremos novo ofício à Secretaria de Fazenda para que esclareça melhor estes impactos no ano e não referente ao período do reajuste”, explica.

INVESTIMENTOS NA QUALIDADE E ATENDIMENTO – O secretário de Saúde, Franklin Leandro Neto, fez uma breve exposição do trabalho desenvolvido em sua pasta e como são desdobradas as ações em busca de salvar vidas e dar melhores condições no atendimento diário nos postos de saúde e nos Programas de Saúde da Família.

Segundo ele, a judicialização da Saúde impõe gastos extras, principalmente por serem atendimentos emergenciais e especializados.

Ele citou algumas situações em que a corrida contra o relógio era grande para cumprir os prazos estipulados pelos juízes.