Fiel ao certificado digital da Prodemge, o empresário José Antonio Camargo, de Muriaé, lamentava ter de se deslocar até Juiz de Fora (170 quilômetros) ou Belo Horizonte (310 quilômetros) para renovar os certificados digitais da empresa, a Auto Escola Via Brasil, aberta há nove anos. No ano passado, contudo, ele pôde contratar o serviço na própria cidade.

Instalado dentro da UAI, no Centro, o posto de atendimento da Prodemge de Muriaé, inaugurado em janeiro de 2016, faz parte de um esforço de interiorização do serviço de certificação digital iniciado em 2015. Foram abertos postos de atendimento da Companhia em 16 cidades, todos em UAI’s, sendo que em alguns desses municípios o serviço de certificação digital não existia ou era ofertado de forma desfavorável para as pequenas empresas e escritórios de contabilidade.

“O que me deixou ainda mais satisfeito foi que a Prodemge trouxe para Muriaé o mesmo padrão de atendimento que tinha em Belo Horizonte e em Juiz de Fora. Rápido, prático e porque não dizer, simpático”, atesta José Antonio Camargo.

OBRIGATORIEDADE – A interiorização do serviço da Prodemge coincide com a ampliação da obrigatoriedade do certificado digital para pequenas empresas e também para a administração pública municipal.

Neste ano, por exemplo, o certificado digital passou a ser exigido de empresas do Simples Nacional com mais de três empregados para enviar informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias para a Receita Federal. Já está em vigor também a obrigatoriedade da Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NF-e) para as casas comerciais com faturamento superior a R$ 360 mil por ano. Alterações nos contratos sociais também passaram a ser feitas mediante certificado digital dos sócios.

Já nas prefeituras, o prefeito e o vice-prefeito, pelo menos, devem ter o certificado digital para que a administração municipal tenha acesso ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O fornecimento de dados fiscais, financeiros e contábeis, por meio do Siconfi, é obrigatório para as prefeituras.

PREÇO – Diante da obrigatoriedade e do momento adverso da economia brasileira, o preço dos certificados torna-se um fator importante para as pequenas empresas e prefeituras. É o que destaca o comerciante Ronald de Souza Marum, de Muriaé. Dono de uma distribuidora de bebidas há cinco anos, ele usa o certificado digital para emitir notas fiscais. “Uma despesa menor em R$ 100, R$ 200, faz diferença para quem é pequeno como eu”, diz Ronald.