Muriaé receberá quase R$ 12 milhões do Governo Federal; R$ 1,5 mi será exclusivo para Covid-19
O chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus recebeu o aval final dos senadores nesta quarta-feira, 6 de maio. Uma vez sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a proposta distribuirá R$ 23 bilhões de recursos para os Municípios – sendo R$ 3 bilhões exclusivos para ações de saúde e assistência social no combate à Covid-19 e os R$ 20 bilhões restantes de uso livre. Veja abaixo quanto deve receber cada município da região, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (em reais):
Município |
Valor de uso livre |
Valor exclusivo para combate a Covid-19 |
Valor total |
| Muriaé | 10.418.629,76 | 1.552.669,35 | 11.971.299,11 |
| Além Paraíba | 3.387.398,16 | 504.817,76 | 3.892.215,91 |
| Antônio Prado de Minas | 153.075,68 | 22.812,59 | 175.888,27 |
| Barão do Monte Alto | 516.989,65 | 77.046,02 | 594.035,67 |
| Cajuri | 381.922,87 | 56.917,27 | 438.840,13 |
| Carangola | 3.161.137,35 | 471.098,52 | 3.632.235,88 |
| Cataguases | 7.196.185,50 | 1.072.434,37 | 8.268.619,87 |
| Coimbra | 723.804,66 | 107.867,29 | 831.671,95 |
| Divino | 1.909.231,17 | 284.529,23 | 2.193.760,40 |
| Ervália | 1.809.990,62 | 269.739,59 | 2.079.730,21 |
| Espera Feliz | 2.390.107,22 | 356.193,31 | 2.746.300,53 |
| Eugenópolis | 1.080.055,26 | 160.958,66 | 1.241.013,92 |
| Faria Lemos | 310.462,01 | 46.267,59 | 356.729,59 |
| Fervedouro | 1.054.287,20 | 157.118,49 | 1.211.405,70 |
| Itamarati de Minas | 417.174,34 | 62.170,73 | 479.345,07 |
| Juiz de Fora | 54.493.505,77 | 8.121.067,56 | 62.614.573,33 |
| Laranjal | 652.343,80 | 97.217,60 | 749.561,40 |
| Leopoldina | 5.037.416,06 | 750.716,91 | 5.788.132,97 |
| Miradouro | 1.030.147,61 | 153.521,02 | 1.183.668,62 |
| Miraí | 1.438.221,70 | 214.335,55 | 1.652.557,26 |
| Palma | 633.760,14 | 94.448,12 | 728.208,26 |
| Patrocínio do Muriaé | 544.481,96 | 81.143,15 | 625.625,11 |
| Pedra Dourada | 239.863,27 | 35.746,38 | 275.609,66 |
| Recreio | 1.007.444,90 | 150.137,67 | 1.157.582,57 |
| Rosário da Limeira | 440.068,64 | 65.582,62 | 505.651,26 |
| São Francisco do Glória | 464.016,65 | 69.151,55 | 533.168,20 |
| Tombos | 768.443,75 | 114.519,77 | 882.963,52 |
| Ubá | 11.068.961,93 | 1.649.587,16 | 12.718.549,09 |
| Viçosa | 7.552.819,27 | 1.125.582,85 | 8.678.402,12 |
Partilha
Os cofres municipais receberão os valores do auxílio financeiro – considerando que a medida seja sancionada como está – em quatro parcelas. No total, Estados, Municípios e o Distrito Federal receberão juntos R$ 60,1 bilhões – sendo R$ 37,1 bilhões para os Estados e Distrito Federal, e R$ 23 bilhões para os Municípios.
Para distribuição, foram definidos critérios diferentes para cada recurso. Enquanto os R$ 3 bilhões carimbados serão divididos entre os Municípios apenas segundo o tamanho da população, os R$ 20 bilhões passarão por distribuição mais específica. Primeiro, divide-se a quantia entre os Estados considerando arrecadação do ICMS, população, cota no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e contrapartida paga pela União por isenções fiscais de exportação. Depois, o montante é distribuído entre os Municípios de cada Estado por critério populacional.
Fonte: CNM
