Os recursos serão destinados ao custeio das ações e serviços de saúde e podem abranger a atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares.

Também poderá ser usado para o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo novo coronavírus e para a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia.

De acordo com a portaria, os valores foram adquiridos por meio de abertura de crédito especial para o Ministério da Saúde. Para a distribuição dos recursos financeiros aos municípios foram adotados critérios como a faixa populacional, com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o Tribunal de Contas da União (TCU) em 2019.

Também foram considerados, segundo a portaria, valores de produção de média e alta complexidade registrados nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) de 2019 e os valores relativos ao Piso de Atenção Básica (PAB) no exercício de 2019.

Fonte: G1 Zona da Mata