O juiz eleitoral da Comarca de Muriaé, André Ladeira Rocha Leão, a nova promotora eleitoral, Susan Kennea de Melo e a chefe do Cartório Eleitoral, Pollyana Karine Pereira Machado, se reuniram com representantes de partidos políticos, candidatos, assessorias e a imprensa das cidades de Muriaé, Laranjal e Rosário da Limeira, na manhã de segunda-feira (8), no Salão do Júri, no Fórum Tabelião Pacheco de Medeiros, para falar sobre os procedimentos da campanha eleitoral, além de esclarecer dúvidas sobre as eleições e discutir o planejamento do calendário eleitoral durante a campanha, que começa no dia 16 de agosto e prossegue até o dia 29 de setembro.

“O objetivo dessas reuniões foi para tentarmos fazer um calendário eleitoral. Por esse calendário fixaríamos as datas em que haveria os grandes eventos para cada candidato. Cada candidato apresentou as datas que pretende realizar comícios, carreatas e passeatas. De antemão, vamos comunicar à população os dias e os locais onde haverá manifestações e aglomerações políticas”, conta o juiz eleitoral.

De acordo com o magistrado, o calendário vai facilitar o desempenho dos serviços públicos, como o da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da própria Justiça Eleitoral. O juiz afirmou também que, no dia da eleição, visitará as seções eleitorais das três cidades que fazem parte da comarca de Muriaé.

No primeiro momento da reunião, André Leão mostrou os acessos ao site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o qual oferece informações completas e pode auxiliar os partidos, uma vez que não será possível, devido à demanda de trabalho, que ele ou o Cartório Eleitoral façam atendimento a todos para esclarecer dúvidas.

Com relação aos eventos políticos, como os comícios, carreatas e passeatas, houve um consenso entre os partidos. Ficou definido que em Muriaé haverá apenas dois grandes eventos por dia, com locais pré-agendados. Rosário da Limeira e Laranjal também terão limites. Será um grande evento por vez naquelas cidades, isso porque a Polícia Militar daqueles municípios não tem efetivo para atuar em dois eventos ao mesmo tempo.

Outra questão abordada foi em relação aos fogos de artifício. André Leão afirma que são meio lícitos e, portanto, não é possível que o juiz e o promotor eleitoral limitem o seu uso. Entretanto, em Rosário da Limeira foi acordado entre os partidos de que não haverá fogos de artifício – esses somente serão usados pelo vencedor do pleito, após o resultado final nas urnas.

Sobre o uso de carros de som, o juiz explicou que os mesmos não podem se aproximar a menos de 200 metros das sedes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, perto de quartéis, escolas, bibliotecas, hospitais. A novidade para esta eleição é que, além da distância desses locais, o volume do som ficou limitado a 80 decibéis de pressão acústica, medida a sete metros do veículo.

O juiz eleitoral frisa que a fiscalização quanto ao volume dos carros de som será rigorosa. O veículo que descumprir a lei será apreendido, além de ser feito um boletim de ocorrência, para fins eleitorais, no qual a PM fará constar o volume medido. O carro será encaminhado para a Polícia Civil, pelo volume acima do permitido por lei configurar contravenção penal (perturbação de sossego), para a perícia apurar a infração. “A partir da fiscalização da Polícia Militar eu já poderei tomar as medidas necessárias quanto ao aspecto eleitoral”, diz.

O calendário eleitoral completo, com as datas de comícios e carreatas, está previsto para ser divulgado no dia 15 de agosto – a imprensa dará ampla divulgação ao mesmo.