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Editorial

Já faz muito tempo que se discute entre os operadores da área de segurança pública a questão da violência, principalmente aquela que se desenvolve nos perímetros urbanos, antes tratada como um problema dos grandes centros, mas que hoje vem se interiorizando.

A violência e o alto índice de criminalidade são fatores que estão intimamente ligados às drogas, com consequências sérias ligadas ao falho sistema carcerário que se observa em todos os estados da Federação. Estudos demonstram que a população carcerária no Brasil cresce a uma taxa de 7,3% ao ano, enquanto os investimentos do poder público nessa área não crescem na mesma proporção, o que dá a ideia do que é hoje o sistema prisional brasileiro: uma verdadeira bomba relógio com tempo marcado para explodir.

Todos sabem da precariedade dos presídios existentes no país, desde os problemas com a superlotação até as condições sub-humanas que eles apresentam. São raríssimas as exceções. Na maioria deles, onde há espaço, por exemplo, para 500 presos, existem seis ou sete vezes mais, já condenados ou não, o que faz com que cadeias e presídios se tornem verdadeiros depósitos humanos, e quando acontecem rebeliões, como as que aconteceram há alguns dias, elas tornam-se verdadeiros caldeirões em ebulição.

Além da superpopulação, onde presos de alta periculosidade se misturam com outros praticantes de crimes de menor expressão, o sistema não consegue inibir a corrupção de agentes e nem o tráfico de drogas, cujas ordens são dadas por comandos do crime organizado, como os já famosos PCC e Comando Vermelho. As ordens partem de dentro das próprias penitenciárias e são cumpridas fielmente por criminosos ainda soltos no meio da sociedade.

É preciso mudar esse posicionamento de leniência com que o poder público, há anos, trata essa questão. Será preciso que a sociedade faça mais cobranças para que os governantes incluam nos seus planos de governo programas prioritários e de urgência para o sistema prisional brasileiro, tendo como base a construção de novos presídios e, concomitantemente, a implementação de novos sistemas de ressocialização dos apenados através da instrução, da educação e, principalmente, da ocupação do tempo ocioso dos presidiários.

Se houver maior vontade política dos próximos governos, associada a outros fatores de grande importância, como melhor aparelhamento das polícias e também a celeridade da Justiça, com certeza, pode-se conseguir avanços importantes para melhorar o sistema penal do país.

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