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Câmara de Muriaé recebe representantes do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos em Minas

PPDDH02A Câmara de Muriaé recebeu a psicóloga Aline Pacheco e a técnica social Benilda Brito, do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos em Minas Gerais, para tratar da ameaça de morte sofrida por frei Gilberto Teixeira, em Belisário, que vem expressando seu posicionamento contrário à instalação de mineradoras nessa região.

Participaram da reunião, os vereadores Dr. José Carlos e Reginaldo Roriz, da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Social da Casa Legislativa de Muriaé, o Professor Júlio Simbra, além de técnicos da Câmara. Durante o encontro, que aconteceu na sexta-feira (24), atendendo a uma solicitação do vereador Reginaldo Roriz, o deputado estadual Dr. Wilson Batista esteve no local e se comprometeu em sensibilizar a Assembleia Legislativa de Minas Gerais para o problema vivenciado no distrito.

Durante o encontro, foram discutidos não apenas a situação de risco do religioso, mas também a inserção em pauta sobre o interesse de mineradoras de se instalarem naquela região. Ficou acertada a promoção de diversas ações conjuntas a fim de que se realize uma mobilização e conscientização em torno da proteção de frei Gilberto e do meio ambiente do local, já que esta área se localiza no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro e concentra as principais nascentes dos rios que são fontes de abastecimento de Muriaé atualmente, segundo informou o vereador Reginaldo Roriz.

Para as representantes do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos de Minas Gerais, a questão no momento é manter a atenção da opinião pública para o problema enfrentado no distrito, que possui uma das maiores reservas de bauxita do país. Entre muitas ações, cogitou-se a possibilidade de se trazer técnicos da Universidade do Pará, para que possam realizar uma troca de experiências com técnicos e representantes da comunidade local, apresentando os impactos vivenciados por aquele estado, onde há um vasto histórico de exploração de bauxita. Além disso, representantes da Câmara de Muriaé apresentaram algumas ações já implementadas, como os requerimentos enviados à Polícia Civil de Minas Gerais para que se empenhasse com agilidade na solução do caso envolvendo o religioso e à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para que realizasse na região uma audiência pública para tratar desta questão. Além disso, lançou-se uma nota na manhã de sexta-feira, se posicionando diante do fato ocorrido em Belisário com frei Gilberto.

O deputado estadual Dr. Wilson Batista se colocou à disposição para articular na Assembleia, junto à Comissão de Direitos Humanos do Legislativo estadual, ações que possam discutir a situação vivenciada por Belisário, tanto no que tange à ameaça ao religioso, quanto ao interesse de instalação da prática de mineração em área tão rica em vegetação nativa e mananciais de águas. Ficou acertado que o contato entre representantes do programa, da Câmara e da Assembleia terão continuidade, a fim de que se possa alcançar uma mobilização em torno deste tema, evitando futuros prejuízos ao município e região.

O Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos em Minas Gerais é executado pelo Instituto DH desde agosto de 2010, por iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedese). Ele objetiva proteger pessoas e grupos que sofrem ameaças por causa de suas atuações em defesa dos Direitos Humanos, procurando impedir a violência contra os defensores, como a impunidade e a criminalização. As técnicas presentes em Muriaé, após colherem todas as informações, vão se reunir nesta semana com representantes de várias organizações, como Defensoria Pública, Ministério Público, OAB, etc, para decidir sobre a necessidade de inclusão de frei Gilberto neste programa.

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