As inscrições para projetos culturais, turísticos e esportivos, com vistas à obtenção dos benefícios da Lei Alcyr Pires Vermelho, exercício 2017, estão abertas e podem ser feitas até o dia 5 de maio deste ano. Projetos postados em datas fora deste período serão considerados inabilitados.

As inscrições deverão ser enviadas via Correios acompanhadas do Aviso de Recebimento (AR), o qual servirá como comprovante de inscrição, para o endereço: Avenida Constantino Pinto, 400, Centro (Fundarte).

Vale frisar que os projetos inscritos deverão ter caráter estritamente artístico-cultural, turístico ou esportivo, os quais serão apreciados pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (Comice).

EDITAL – Este ano, a Fundarte inovou na preparação do documento. Procurando democratizar a sua formulação, a direção da Fundarte se reuniu com os produtores culturais de Muriaé e também com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, para que, juntos, opinassem e discutissem métodos para desburocratizar o edital de 2017.

As dificuldades de prestação de contas e o fornecimento de orçamentos foram uns dos quesitos que passaram pela avaliação da comissão de estudo do edital, tornando-o, assim, mais acessível e condizente com a realidade dos artistas e produtores de cultura do município.

VALORES – O valor total dos recursos destinados aos projetos artísticos-culturais para o ano de 2017 é de R$ 160 mil, com limite máximo de R$ 15 mil para cada projeto que vier a ser aprovado.

Para projetos turísticos, o valor total dos recursos destinado é de R$ 15 mil, com limite máximo de até R$15 mil para cada projeto que for aprovado.

Já o valor total dos recursos destinados aos projetos esportivos para o ano de 2017 é de R$ 45 mil, cujo limite máximo de até R$ 10 mil por projeto aprovado.

Cada projeto poderá ser contemplado com, no mínimo, 70% do valor pleiteado, ficando a critério da Comice a aprovação dos recursos.

O edital e o formulário podem ser acessados pelo link http://www.prefeiturademuriae.com.br/site/conteudo/detalhe/29/lei-alcyr-pires-vermelho.