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Abertas as inscrições para o Mutirão das Famílias 2023 da Defensoria Pública

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está com inscrições abertas, até 28 de fevereiro, para o Mutirão das Famílias 2023. A segunda edição estadual será realizada simultaneamente 50 cidades do interior e na capital. Em Muriaé, o atendimento acontece na Rua Presidente Arthur Bernardes, nº 169/9º andar. Ed. Prime Work Center, presencialmente de segunda a sexta-feira, de 15 às 17 horas.

A iniciativa tem o objetivo de buscar a conciliação em casos de conflitos na área do Direito de Família, tais como reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, guarda de filhos, alimentos, investigação de paternidade, entre outros.

A expectativa é a de que, entre os dias 13 e 17 de março, período em que serão agendadas as sessões de conciliação, sejam realizadas 1,5 mil sessões de conciliação entre as partes.

Clique aqui para ver as unidades participantes e como se inscrever.

Público-alvo

O mutirão é voltado principalmente para cidadãs e cidadãos de baixa renda, que necessitam do atendimento jurídico gratuito da DPMG, realizado por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC).

O Mutirão das Famílias tem o objetivo de fomentar atividades extrajudiciais, priorizando o uso de métodos alternativos de solução de conflitos, contribuindo, assim, para a conciliação e incentivando os envolvidos a participarem ativamente das decisões que envolvam sua família.

Em 2022 a iniciativa foi realizada em 42 unidades da Defensoria Pública, com a promoção de 2.311 sessões de conciliação, das quais 66% terminaram em acordo entre as partes.

O primeiro Mutirão das Famílias foi realizado em 2015, em Uberlândia, e se repetiu na unidade em 2017, 2018 e 2019. Também ocorreu nas unidades de Ribeirão das Neves (2016), Belo Horizonte (2019), Patrocínio (2019 e 2020), Ituiutaba (2021) e Ponte Nova (2021). Em 2022 tomou forma simultânea, abrangendo várias unidades da DPMG no estado. Até 2021, 8.161 pessoas foram atendidas pela iniciativa.

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