A UPA 24h Dr. Fernando Rodrigues Lauriano, em Muriaé, foi fiscalizada pelo Tribunal de Contas e nenhuma irregularidade foi encontrada. A ação faz parte da Fiscalização Ordenada na Saúde, que busca avaliar a qualidade dos serviços prestados na saúde pública, utilizada por 70% dos mineiros. Até às 17h de terça-feira (05/11), no balanço das ações, os servidores do Tribunal identificaram em outras unidades diversos equipamentos médico-hospitalares, como ventilador, eletrocautério, incubadora para recém-nascidos e cardiotocógrafo, que não estavam em uso devido a problemas como avarias ou obsolescência. Além disso, em 93% dos hospitais e UPAs visitados, a escala de trabalho dos médicos não estava visível ao público.

Os analistas do TCEMG vistoriaram 27 unidades de saúde em todas as regiões do estado. Outros pontos críticos encontrados foram acondicionamento equivocado de resíduos sólidos, medicamentos vencidos e controle manual (folha de ponto) de frequência dos médicos. Em 90% das unidades visitadas não há relatórios gerenciais acerca do tempo médio de espera do usuário para ser atendido. Já em 80%, não há divulgação para os pacientes das especialidades médicas ofertadas pela UPA ou hospital.

Em Frutal, no Hospital Municipal Frei Gabriel, o eletrocautério e o ventilador não estão sendo utilizados, devido à falta de contrato de manutenção. Já no Hospital Deraldo Guimarães, em Almenara, a incubadora de recém-nascidos não está sendo utilizada, e se encontrava no corredor do segundo pavimento. Em Unaí, no Hospital Municipal Doutor Joaquim Brochado, o cardiotocógrafo encontrado foi considerado obsoleto. Já no Hospital Regional de Bocaiúva, a ambulância encontrada estava em condições precárias.

Já nos hospitais de Itabira (Hospital Nossa Senhora das Dores) e de Januária (Hospital Municipal), os auditores do Tribunal encontraram macas com pacientes pelos corredores das unidades. Nenhum dos equipamentos hospitalares vistoriados até às 17h desta terça-feira tinham o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vigente.

Operação

Com mais de 100 servidores envolvidos, o TCE está presente, de forma simultânea, em diversos municípios, fiscalizando unidades de saúde em todo o estado. Da sede do Tribunal de Contas, uma equipe recebe, em tempo real, todas as informações relacionadas aos itens de fiscalização, que serão encaminhadas pelos auditores.

Para selecionar as instituições fiscalizadas foram utilizados critérios como o número de óbitos em proporção às internações e quantidade de médicos em relação aos atendimentos.

A partir do momento que o auditor detectar alguma irregularidade, de dentro do hospital ele preenche um questionário eletrônico, que automaticamente é encaminhado a uma sala de controle montada no TCE mineiro. Estes dados, inclusive, podem ser acessados em tempo real por qualquer cidadão, por meio de um link. (Clique aqui).

Fonte: ASCOM TCEMG