Os servidores públicos do Programa Saúde da Família de Muriaé fizeram um protesto na manhã desta quarta-feira (30) reivindicando os 11% de reajuste salarial que foi concedido aos servidores efetivos e que não contemplou a categoria.

Todos os 31 PSF’s do município aderiram ao movimento – sendo que 28 fecharam para participar da manifestação e três não atenderam o público nesta quarta-feira. Participaram do protesto profissionais do Setor de Endemias, dentistas, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem. Os servidores, com faixas, cartazes e apitos, saíram da sede do Sindicato dos Servidores Públicos de Muriaé e Região, próximo ao CD Moda, e seguiram em caminhada até o Centro Administrativo.

De acordo com o presidente do sindicato, Ronaldo Alvarenga, foi negociado com o sindicato de que todos os funcionários, efetivos e contratados, teriam os 11% de reajuste salarial, algo que, segundo ele, não aconteceu para os servidores dos PSF’s. “Os funcionários contratados não estão recebendo esse reajuste. A alegação é que não tem dinheiro para o PSF repassar esse reajuste. Mas tem dinheiro para fazer contratos para funcionários comissionados e de chefia. Dinheiro tem. É só saber repartir melhor”, afirma. “O movimento vai continuar. Estamos em estado de greve, não em greve. Vamos fazer protestos até atitudes serem tomadas”, completa.

POSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE – A Secretaria Municipal de Saúde de Muriaé informa que as remunerações dos agentes comunitários de saúde, médicos, enfermeiros e dos auxiliares de enfermagem que ocupam cargos de contrato são pagas com recursos oriundos da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), ambos mantidos pelo Governo Federal.

Assim, segundo a Secretaria de Saúde, a concessão de reajuste salarial para tais classes profissionais necessita que os valores repassados pelo Ministério da Saúde para esta finalidade também sejam reajustados.

A secretaria informa, ainda, que consideram justas as reivindicações feitas pelos servidores públicos e que está atenta à situação. O órgão informa vem pleiteando, junto ao Governo Federal, o aumento das verbas repassadas através da ESF e do PMAQ, a fim de conceder reajuste salarial também para aquelas classes.

Atualmente, os recursos oriundos da ESF e do PMAQ somam, mensalmente, o montante de R$412.300,00; enquanto os custos mensais de folha de pagamento para os cargos citados, além das obrigações patronais, totalizam R$595.404,59 – ou seja, aproximadamente R$183 mil a mais do que é arrecadado através das verbas federais. Somam-se, ainda, a esses valores, as despesas referentes a auxílio-transporte, vale-alimentação e pagamento de insalubridade.

“Assim, cabe lembrar que a decisão de não conceder reajuste sem a contrapartida federal está de acordo com os princípios da responsabilidade fiscal e tem o objetivo de garantir que os salários de todos os servidores públicos municipais, bem como as progressões e os benefícios previstos nos planos de carreira, continuem sendo pagos rigorosamente em dia, como vem sendo feito até o momento”, afirma.

Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde, em Muriaé, as remunerações pagas às classes reivindicantes estão totalmente de acordo com as médias cada categoria. “No caso dos enfermeiros, o valor chega a superar o valor praticado no mercado, inclusive na iniciativa privada. Os salários pagos mensalmente pela Prefeitura são da ordem de R$880,00 para auxiliares de enfermagem, R$1.072,46 para agentes comunitários de saúde, R$3.081,99 para enfermeiros e R$10.500,00 para médicos”, finaliza a secretaria.

*Matéria atualiza às 15h30min