Uma Caixa-Estante com cerca de 100 livros tem transformado o cotidiano do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim (Ceresp Betim). Recém-inaugurada no local, a iniciativa tem despertado o interesse pela leitura na população carcerária do Ceresp e envolvido também os servidores do espaço. O trabalho se soma à possibilidade de remição de pena por meio do incentivo à leitura em unidades prisionais.

A ação é realizada pelo Governo do Estado, por meio da parceria entre a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), e integra o programa Minas Literária, lançado em maio deste ano. Junto à Caixa-Estante, foi implantada a biblioteca do próprio Ceresp Betim, no dia 28/7.

Os livros presentes na Caixa-Estante do Ceresp Betim compõem um universo variado de estilos literários. Entre eles estão clássicos da literatura brasileira, como “Primeiras Estórias”, de João Guimarães Rosa e “Dom Casmurro”, de Machado de Assis. Há também clássicos internacionais, como “Histórias Extraordinárias”, de Edgar Allan Poe, “Crime e Castigo”, de Dostoiévski, e “Testemunha Ocular do Crime”, de Agatha Christie, além de best-sellers como “Nunca Desista de seus Sonhos”, de Augusto Cury.

As obras foram selecionadas a partir de um trabalho conjunto entre o Ceresp Betim e a Biblioteca Pública Estadual. Primeiramente, a unidade prisional realiza uma pesquisa entre os presos para saber que tipo de literatura os interessa. Com base nessas informações, encaminha a demanda à Biblioteca, juntamente com as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos critérios estabelecidos no projeto aprovado pela Vara de Execução Penal da Comarca.

A superintendente de Humanização do Atendimento do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Ana Paula Dolabella, defende que o projeto é benéfico não apenas ao recluso, mas para toda a sociedade. “A educação é direito e garantia fundamental de qualquer indivíduo. E, em se tratando de um ambiente de cárcere, as práticas educacionais contribuem e muito para o processo de ressocialização, tendo em vista que o indivíduo adquire conhecimento e desenvolve habilidades essenciais para o convívio em sociedade. É uma possibilidade de construção de uma nova realidade”, disse.

A remição de pena pela leitura é reconhecida desde 2011, quando a Lei nº 12.433 alterou a Lei de Execução Penal, estendendo o benefício às ações de educação. No entanto, ela não era ainda aplicada no Ceresp-Betim até a chegada da Caixa-Estante e da inauguração da biblioteca. Isso porque, para a unidade prisional aderir a essa modalidade de remição de pena, precisa enviar um projeto específico para a Vara de Execução Penal da Comarca, seguindo as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).