Pacificação, estabilidade e segurança jurídica
Em pelo menos um quesito tenho a certeza de que há consenso entre os brasileiros. O país precisa de reformas estruturantes para voltar a crescer. A economia e o país dependem de uma razoável estabilidade para que os investidores se sintam seguros. Estabilidade, pacificação do país e segurança jurídica são palavras chave para se colocar ordem na casa.
Nenhum passageiro de qualquer aeronave se sente seguro em sua viagem se as más condições do tempo estiverem aliadas a uma condução temerária de um piloto que demonstra insegurança já no plano de voo. E para que a viagem não tenha contratempos, é preciso que a aeronave esteja revisada, que a oficina na qual foi feito o serviço de revisão tenha credibilidade, e o mais importante, que as novas peças colocadas nos motores sejam de qualidade para funcionar sem dar pane. Embora o piloto seja o grande responsável pelo percurso, todos esses fatores são determinantes para se fazer uma boa viagem.
Enquanto a “aeronave” chamada Brasil é considerada uma jovem, apesar dos seus 500 anos, no velho mundo se ganha com a experiência formas de projetar vôos mais seguros. É que aqui, por enquanto, ainda temos muito que o aprender na oficina da democracia para alçar vôos mais seguros. Lá, embora sejam também passíveis de turbulências, a tecnologia e a experiência democrática andam de mãos dadas e conseguem fazer as suas aeronaves decolarem, voarem e pousarem com relativa segurança.
Por analogia, é esse o cenário que vivemos hoje. O Brasil acaba de sair de uma série de administrações desastradas. O atual presidente foi eleito por mais de 60 por cento dos votos dos eleitores brasileiros na esperança de haver uma alteração na rota tortuosa na qual colocaram o país. Ao nomear dois super ministros – Sergio Moro e Paulo Guedes – para dois dos ministérios chave do seu governo – Justiça e Segurança Pública e Economia – o novo presidente demonstrou, a princípio, coerência com os alicerces que nortearam a sua campanha. Portanto, legitimidade para governar não lhe falta. Falta-lhe, no entanto, tato, faro político e diálogo com a sociedade e com o Congresso para governar. É assim que sobrevivem as grandes democracias do mundo. Para uns, os oito meses de governo ainda é pouco para mostrar resultados. Para outros o presidente já disse ao que veio. Com quem está a verdade então?
Penso, sinceramente, que há uma série de turbulências atrapalhando esse vôo. No Executivo, como já frisei anteriormente, o presidente não passa confiança. A cada dia, dá um tiro no próprio pé com as suas falas e ações inconsequentes. Enquanto isso, o Legislativo, aproveita para legislar de acordo com os seus interesses. Querem a todo custo, embora de forma velada, emplacar um sistema de barreiras para ofuscar a Operação Lava-Jato. A prova está na completa desfiguração do projeto anticrime proposto pelo ministro Sergio Moro e a imposição de penalidades a membros do Judiciário, que, por seu turno, também anda “pisando na bola”. O STF, a mais Corte de Justiça do país, tem feito julgamentos polêmicos, marcados por decisões extremamente questionáveis, considerados pontos fora da curva, e que, por via de consequência, causam insegurança jurídica.
Portanto, enquanto não se der prioridade nesses três fatores de extrema importância como a pacificação do país, a estabilidade nas ações de governo e a segurança jurídica, não haverá harmonia entre os Poderes da República, e as turbulências continuarão presentes e comprometendo a segurança desta aeronave chamada Brasil.