O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de quase R＄ 1,5 milhão a seis cidades de Minas Gerais atingidas por chuvas intensas. Entre elas, está o município de Patrocínio do Muriaé a 24 km de Muriaé.

A cidade foi atingida por fortes chuvas no final do ano passado e vai receber R＄ 84 mil para o restabelecimento da Unidade Básica de Saúde (UBS).

Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R＄ 445 milhões em ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro. Desse total, R＄ 30,9 milhões foram para Minas Gerais.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

O município de Bom Jesus do Galho vai contar com R＄ 569 mil para reconstrução de ruas, muros de contenção e obras de drenagem pluvial. Já Joanésia vai receber R＄ 415 mil para a reconstrução de ponte mista em concreto e vigas metálicas no centro da cidade.

A cidade de Dionísio vai ter à disposição quase R＄ 240 mil para obras em bueiros. Resende da Costa, por sua vez, vai usar R＄ 137 mil para a manutenção de estruturas da prefeitura que foram danificadas e destruídas. Crucilândia vai contar com R＄ 51 mil para a restauração de canaletas de drenagem.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.