Programa Restaura Minas vai destinar R$ 5 milhões para reformas emergenciais em bens tombados no estado

Com a proposta de garantir mais proteção ao patrimônio histórico de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) anunciou o Edital Calhas e Telhados – Programa Restaura Minas. A iniciativa, que foi apresentada durante solenidade em Tiradentes, na terça-feira (22), vai destinar R$ 5 milhões em incentivo a projetos voltados a reformas emergenciais de calhas e telhados de edifícios municipais tombados. 

Parte integrante do Programa Restaura Minas, que destinará recursos estaduais para ações de infraestrutura e suporte a pessoas e cidades afetadas pelos fortes temporais no Estado, o edital é viabilizado com recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC) e vai premiar até 25 propostas com R$ 200 mil (brutos) para obras em prédios e edifícios tombados em nível municipal, estadual ou federal. 

De acordo com o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, a iniciativa é mais uma ação da Secult para preservar a paisagem cultural e salvaguardar o patrimônio histórico de Minas Gerais. “Proteger nosso patrimônio histórico significa proteger a mineiridade na sua essência e na sua forma mais profunda, e é senha para o futuro. O Restaura Minas, que lançamos há cerca de um mês, é um pacote de medidas em que teremos, por exemplo, R$ 36 milhões para as encostas de Ouro Preto, e já estão sendo feitos projetos executivos pela Prefeitura da cidade, em convênio com governo do estado e governo federal; temos este edital que lançamos hoje, o Calhas e Telhados, no valor de R$ 5 milhões, para a consolidação dos bens tombados; e vamos lançar mais um de R$ 5 milhões, para restauração de talhas e imagens, visando a prevenção da infestação de cupins. Lançaremos também um chamamento às empresas, para que a sociedade envie projetos e empresas os apoiem, visando a restauração do patrimônio histórico. Além disso, estamos buscando parcerias junto ao BDMG, para créditos junto às prefeituras”, enumerou o secretário, fazendo referência ao Programa que terá investimentos de R$ 118 milhões no total.

Em breve, o documento será publicado no Diário Oficial do Estado e estará disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, na aba “Editais e documentos – editais FEC”. As inscrições poderão ser realizadas por meio da Plataforma Digital de Fomento e Incentivo à Cultura da Secult.

O edital “Calhas e Telhados – Programa Restaura Minas” é voltado a prefeituras e instituições públicas (pessoas jurídicas sem fins lucrativos) de natureza cultural vinculadas às administrações municipais.