Cerca de 40 mil veículos foram arrematados dos pátios do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) em 2015. Foram 168 leilões em diversas cidades do estado, um recorde do departamento de transito, que colocou à disposição dos interessados, carros, caminhões, motocicletas, utilitários e sucatas.

A quantidade de lotes arrematados representa mais de 90% dos aproximadamente 44 mil veículos leiloados no ano passado. O presidente da comissão de leilões do Detran, Paulo Henrique Silva Moreira, considera o índice positivo, permitindo desafogar os pátios. Ele acrescenta que o resultado se deve ao trabalho de divulgação e à política de transparência dos leilões em Minas Gerais.

A expectativa do Detran-MG para este ano também é otimista. Do início de 2016 até agora foram realizados 36 leilões em todo estado, com o arremate de mais de 4 mil veículos e uma arrecadação de quase R$ 5 milhões. A maior parte do dinheiro arrecadado nas vendas púbicas é utilizada para pagar os débitos da estadia dos veículos nos pátios credenciados.

PROCESSO – Os veículos que vão a leilão são aqueles apreendidos por infração à legislação de trânsito ou recuperados de furtos e roubos e os que o proprietário não providenciou a retirada no prazo estabelecido na lei.

Quando o veículo chega aos pátios credenciados do Detran-MG, o dono recebe um comunicado pelos correios e tem 60 dias para retirar o carro. Depois desse prazo, o veículo passa por uma vistoria e, se não houver impedimento legal, pode ser levado a leilão.

Antes, o proprietário é notificado mais três vezes por meio de edital, uma publicada na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais (IOMG) e outras duas num jornal de grande circulação. Os comunicados estabelecem outros 30 dias para a retirada do veículo.

LEILÃO – Terminado o último prazo, o edital de leilão do veículo é publicado, informando o local e o dia em que será realizado. Antes do leilão, os pátios abrem as portas para a visitação dos interessados em conhecer os veículos, que são classificados como sucatas ou recuperáveis.

O presidente da comissão de leilões observa que os veículos-sucatas só podem ser adquiridos por empresas dos ramos de desmonte, de venda de peças usadas ou de reciclagem.

Depois do leilão, a pessoa que arrematou o veículo recebe o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), com vencimento em três dias. Após o pagamento, é feita a desvinculação de impostos, taxas, multas e restrições financeiras, para que o veículo seja entregue ao novo dono sem nenhum outro ônus, exceto o seguro obrigatório, o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).

Segundo o Detran, em 30 dias, a documentação do veículo, que inclui a carta de arrematação e o alvará de liberação, é entregue ao comprador. Ele, por sua, vez, tem um mês para fazer as adequações e reparos para que o veículo volte a circular.

Mais informações sobre o leilão de veículos podem ser obtidas no site do Detran-MG: www.detran.mg.gov.br/veiculos/leiloes.