A Confederação Israelita do Brasil (Conib) conta, atualmente, com mais de 40 advogados voluntários que monitoram declarações ou postagens em redes sociais que podem ser enquadradas em crime de preconceito. A atuação deles já resultou, desde o ataque do Hamas a Israel, em mais de 450 notícias-crime protocoladas em delegacias especializadas em crimes raciais e de intolerância em todo o...

Dirigentes partidários e líderes na Câmara dos Deputados e no Senado deflagraram, nos bastidores, um movimento para inflar o Fundo Eleitoral para as eleições municipais do próximo ano. Na campanha de 2022 – para bancar gastos de candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador e deputados federal e estadual – foram disponibilizados cerca de R$ 5 bi em...

Oito anos após a tragédia causada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), os processos na Justiça se arrastam. Dois crimes já até prescreveram pela demora na tramitação: destruição de plantas de logradouros públicos e propriedades privadas e destruição de florestas ou vegetação protetora de mangues. A denúncia, de 2016,  acusou 21 pessoas físicas por crime de homicídio...

O Ministério Público de São Paulo, a Receita do Estado e a Receita Federal deflagraram no início deste ano a operação Cassiopeia, a qual constatou fraude fiscal estruturada para reduzir a cobrança de ICMS na comercialização de combustíveis. Com base na operação, a Secretaria de Fazenda do Estado iniciou o processo de cassação da Inscrição Estadual da Formuladora Copape, uma...

Um dos grandes articuladores do movimento que levou a procuradora-geral interina, Elizeta Ramos, a convocar eleições para chefes do Ministério Público Federal nos Estados e no Distrito Federal foi o subprocurador Nicolao Dino, irmão do ministro da Justiça, Flávio Dino. Potencial candidato a ministro do STJ, Nicolao Dino precisa do apoio e dos votos dos colegas para entrar na lista...

O BRB pagou, entre 2019 e o 1º semestre deste ano, R$ 667,3 milhões de dividendos ao GDF, seu acionista majoritário. Os dividendos são utilizados pelo Governo do DF para investimentos em áreas como infraestrutura, saúde e educação. O banco até então tinha abrangência restrita ao DF. Atualmente, está presente em 93% dos municípios do País. “Iniciamos um processo de...

Após a votação expressiva do projeto que tributa os fundos exclusivos usados por super-ricos e de offshores – empresas de pessoas físicas sediadas no exterior –, o Planalto quer acelerar a tramitação de matérias prioritárias nos próximos dias. Depois de ceder ministérios e a Caixa para o Centrão, o Governo alcançou 323 votos a favor e 119 contrários ao projeto...

Uma informação bomba circula nos corredores do MPF. Pressionada por alguns grupos da base, entre eles procuradores mais afinados com a Lava-Jato, a procuradora-geral interina Elizeta Ramos vai convocar eleições para o comando das procuradorias da República nos Estados e no Distrito Federal. A eleição, marcada para a próxima semana, pode redefinir o jogo de forças dentro do Ministério Público...

A Paper Excellence, da Indonésia, reconheceu em audiência na 1ª Vara Federal de Três Lagoas (MS) que não obteve autorização prévia do Congresso Nacional para adquirir terras no Brasil. Isso pode levar à anulação da operação de compra e venda da Eldorado Celulose, que tem o controle sobre mais de 400 mil hectares de terra. Pela lei, grupos estrangeiros só...

A derrota inédita do Governo no Senado – com a rejeição de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União (DPU) –  estremeceu a possível indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). É fato que a base do Planalto na Casa é movediça, mas o placar da rejeição – 38 votos contrários,...