Um dos especialistas contra comércio ilegal e pirataria, o senador Efraim Filho (União-PB) cita a colegas a informalidade como um dos desafios da Reforma Tributária, para além do trato político. De como a sociedade fecha os olhos para algo que acontece todos os dias, o paradoxo do comércio nas ruas: uma loja emprega, vende produtos originais e paga impostos, enquanto...

Enquanto segurados penam para ter acesso aos benefícios do INSS, o projeto (PLN 23/2023) que abre créditos especiais para a Previdência – no valor de R$ 130 milhões – entrou na fila e tramita lento no Congresso. Há mais de um mês, aguarda a indicação de relator na Comissão de Orçamentos Públicos. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário...

A CPI das ONGs vai encaminhar hoje à presidente da Funai, Joenia Wapichana, pedido de esclarecimentos e explicações sobre visitantes estrangeiros em território sob jurisdição da entidade como reservas, parques, colônias agrícolas e territórios federais indígenas. Chegaram à comissão informações de ingresso e permanência de estrangeiros nessas terras que se apresentam como cientistas, religiosos, funcionários de entidades assistenciais, entre outros....

O procurador Carlos Henrique Martins ganhou um aliado na sua cruzada para reverter a redução da multa do acordo de leniência do grupo J&F de R$ 10,3 bilhões para R$ 3,5 bilhões. Trata-se do advogado Henrique de Almeida Ávila, sócio do escritório Sergio Bermudes. Ávila não advoga no caso, mas interpelou pelo menos dois membros do Ministério Público ouvidos pela...

A situação dos Mauros Cid – pai e filho – pode se complicar nas próximas semanas com o direcionamento que a Polícia Federal já realiza, na investigação, sobre a passagem do general Mauro Lourena Cid pelo escritório da Agência de Exportação Brasileira (APEX) em Miami (Flórida). O Tribunal de Contas da União já abrira investigação havia dois meses para passar...

Até ontem a cantora Paula Toller, do Kid Abelha, vinha ganhando em todas as instâncias um processo contra Fernando Haddad e o PT por uso sem autorização de vídeo na campanha eleitoral dele em 2018 – conforme revelou a Coluna ano passado. Mas parece que surtiu efeito a visita de cortesia do agora ministro Haddad ao STJ semana passada.  Ele...

Após tentar tomar a presidência da Vale à força e ser desconvidado para reunião com o presidente Lula da Silva, o megaempresário do setor de infraestrutura e logística Rubens Ometto colocou seu time de executivos para convencer o vice-presidente Geraldo Alckmin a criar uma fiscalização pela iniciativa privada no segmento de combustíveis. Papel institucional da ANP. A absurda ideia de...

O caso surpreendente da saúde debilitada do apresentador Faustão, que precisará de transplante cardíaco, abriu os olhos das autoridades para a fila de mais de 50 mil pessoas que esperam transplante de órgãos. Estima-se que o País tenha taxa de 16,5 doadores por milhão de habitantes (pmh), conforme levantamento da Coluna. Antes da pandemia, era de 18,1. Alguns Estados estão...

O caso surpreendente da saúde debilitada do apresentador Faustão, que precisará de transplante cardíaco, abriu os olhos das autoridades para a fila de mais de 50 mil pessoas que esperam transplante de órgãos. Estima-se que o País tenha taxa de 16,5 doadores por milhão de habitantes (pmh), conforme levantamento da Coluna. Antes da pandemia, era de 18,1. Alguns Estados estão...