Há uma frase popularmente atribuída a Charles de Gaulle, político e estadista francês, que diz que “o Brasil é um país que não deve ser levado a sério”. Segundo os historiadores, o estadista francês nunca disse esta frase e afirmam, com absoluta certeza, de que ela foi dita pelo diplomata brasileiro, Carlos Alves de Souza Filho, genro do presidente Artur Bernardes e embaixador do Brasil na França, cargo que ocupou entre os anos de 1956 e l964.

De qualquer forma, a correção serve para que não saiamos por aí ou pela vida afora sustentando esse erro histórico, até porque, se assim fosse, o estadista francês estaria cometendo uma indelicadeza sem precedentes com o Brasil e com os brasileiros daquela época.

Ainda assim, insisto no tema porque esta frase vem muito a calhar com o momento que vive o país. Um país da chacota, um país da chamada gozação, um país do achaque, um país que continua padecendo dos vícios dos defeitos morais, enfim, um país que há anos não vem sendo levado a sério pelos seus governantes. Havia uma esperança com as eleições do ano passado, com um novo presidente e um Congresso renovado. Porém, vê-se que pouca coisa mudou. Mudaram-se os artistas, mas o circo continua o mesmo. Tudo não passa de um faz de conta e o povão continua relegado a um segundo plano.

Alardeiam que as nossas instituições estão funcionando e a nossa democracia continua se reforçando. Não sei se há tantos motivos para comemorar. Há uma tentativa velada de interferência de um Poder sobre o outro. E nada se faz sem que haja uma contrapartida. A maioria dos projetos do governo, por exemplo, só são votados pelo Congresso a custa da liberação das famosas Emendas Parlamentares. Se ainda não é o famigerado toma lá dá cá, consagrado pelos governos anteriores, tudo poderá descambar para essa direção. Além do mais, quando menos se espera, tem gente do governo falando de AI 5, o terror da Ditadura Militar.

Quanto a nossa mais alta Corte de Justiça, ela acaba de revogar um entendimento seu de 2016, no que se refere à prisão após condenação em segunda Instância, matéria amplamente divulgada e que não carece de maiores comentários. O estranho é que, o que era constitucional em 2016, passou a não ser em 2019, demonstrando que os processos que estão sendo julgados atualmente, têm capa e nomes fortes e não conteúdo.  A obsessão de parte do STF por colocar na rua um presidiário famoso, que já fora condenado em três Instâncias e preso, terá como séria consequência a liberdade também de centenas de criminosos de todas as espécies, em nome da badalada “presunção de inocência”. É a volta da impunidade, para quem pode pagar bons advogados e eternizar os estoques de processos entulhados nos tribunais.

Com um Tribunal dividido, coube ao presidente do STF, Dias Tófoli, dar o voto de minerva, justificando que o Congresso poderia modificar a Lei da presunção de inocência. Agora, por conta da pressão popular, enquanto o Congresso corre contra o tempo para arregimentar forças para modificar a Lei, através de uma PEC – Projeto de Emenda Constitucional – e, permitir a prisão imediata de condenados por órgãos Colegiados, já há uma corrente de juristas, formadores de opinião, alegando que uma PEC não tem o condão de mudar cláusulas pétreas da Constituição, e que a presunção de inocência é uma das cláusulas pétreas da Carta Magna. Segundo entendimento dessa corrente, somente uma Assembleia Nacional Constituinte teria esse poder. Olhem a confusão. Então, o que está fazendo o Congresso Nacional nesse momento? Está tentando mudar uma lei, que mesmo que seja aprovada, poderá no futuro ser considerada inconstitucional pelo STF. É o famoso jogo do “faz de conta”. Enquanto isso, a insegurança jurídica continua e os criminosos de colarinho branco continuarão livres, leves e soltos, para continuar a roubar o país.

Se o povo não acordar para essa série de manobras dos “traíras” lesa- pátria, o país não terá conserto nunca e estará coberto de razão quem disse que o Brasil não é mesmo um país sério. Infelizmente.