A segunda sessão ordinária da Câmara de Muriaé de 2017 ocorreu em clima de debate, ampla participação popular, aprovação das representações dos vereadores e de três projetos de lei. Além disso, durante a reunião, que aconteceu na terça-feira (14), foi divulgada pela Mesa Diretora a relação dos nomes dos integrantes de cada uma das 14 comissões da Casa para o ano vigente.

CASA CHEIA E AMPLO DEBATE – Durante a sessão, vários temas propostos foram debatidos, como a convocação de uma audiência pública para tratar dos problemas enfrentados pelo Hospital São Paulo, o local para a nova instalação da Junta de Serviço Militar, o apoio municipal a entidade que atende crianças com Síndrome de Down, a aprovação de moradias pela Caixa em regiões carentes de infraestrutura, a situação do Vermelho II, liberação de recursos para obras de prevenção da enchente, dentre outros. Fizeram uso da palavra os vereadores Ademar Camerino, David Lacerda, Devail, Evandro Cheroso, Helena Carvalho, Jair Abreu, Dr. José Carlos, Prof. Júlio Simbra, Drª Miriam, Reginaldo Roriz e Ciso, além do presidente Carlos Delfim, que exerceu controle do tempo de fala dos vereadores conforme estipulado no Regimento Interno, a fim de ofertar a todos espaço para se manifestar. Também fizeram uso da tribuna Moises e tenente Thiago Lemes, pelo Instituto Mateus Sena, Antônio de Lima, da Associação de Moradores da Barra e Romylson Oliveira, da Associação de Moradores do bairro Primavera.

REPRESENTAÇÕES E NOVOS PROJETOS DE LEI FORAM APROVADOS – Todas as representações efetuadas pelos vereadores em janeiro e as duas primeiras semanas de fevereiro, que foram lidas nas duas primeiras sessões deste ano, foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores.

Durante a reunião foram aprovados também três projetos por todos os vereadores. O projeto da vereadora Drª Miriam que institui a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista foi um deles. Esta política possui sete diretrizes propostas que convergem para a questão da necessidade de inclusão das pessoas com transtorno do aspectro autista, por meio da realização de ações interssetoriais, participativas e multiprofissionais, visando à inserção daquela parcela da população no mercado de trabalho e nos demais segmentos sociais.

O outro projeto aprovado é do vereador Ademar Camerino, que deu a denominação de Rua Clóvis Malafaia da Cunha à Rua Projetada F (sem saída), que se inicia na primeira entrada atrás da igreja católica do bairro São Joaquim. Já o terceiro é do Executivo Municipal, e altera alguns pontos específicos do Estatuto dos Servidores Municipais e dos Planos de Cargos e Salários da Administração Direta e Indireta do Município.

NOVOS MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA – Conforme a Portaria nº 970/2017, ficaram definidos os nomes de membros efetivos e suplentes das 14 comissões da Câmara, em respeito à representação proporcional dos partidos que passaram a compor o Legislativo a partir de 1º de janeiro de 2017. Os cargos de cada membro nas comissões (presidente e relator) serão escolhidos na próxima semana. A composição ficou definida da seguinte forma:

Comissão de Defesa do Consumidor – Efetivos: Reginaldo Roriz, Ciso e Celsinho / Suplente: Drª Míriam

Comissão de Administração Pública – Efetivos: Drª Miriam, Prof. Júlio Simbra e Devail / Suplente: Helena Carvalho

Comissão de Redação e Assuntos Diversos – Efetivos: Carlos Macuco, Jair Abreu e Ivanir do Gaspar/ Suplente: Lelei

Comissão de Direitos Humanos e Assistência Social – Efetivos: Ademar Camerino, Reginaldo Roriz e Dr. José Carlos / Suplente: Ciso

Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo – Efetivos: Jair Abreu, Helena Carvalho e Ivanir do Gaspar / Suplente: Lelei

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas – Efetivos: Prof. Júlio Simbra, Lelei e David Lacerda / Suplente: Celsinho

Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Efetivos: Ademar Camerino, Devail e Sargento Joel / Suplente: Prof. Júlio Simbra

Comissão de Meio Ambiente, Habitação, P. Urbanas e Rural – Efetivos: Jair Abreu, Celsinho e Drª Miriam / Suplente: Evandro Cheroso

Comissão de Saúde e Saneamento Básico – Efetivos: Dr. José Carlos, Ademar Camerino e Ivanir do Gaspar / Suplente: David Lacerda

Comissão de Transporte Público e Sistema Viário – Efetivos: Sargento Joel, Drª Míriam e David Lacerda / Suplente: Carlos Macuco

Comissão de Legislação Participativa – Efetivos: Carlos Macuco, Evandro Cheroso e Ciso / Suplente: Devail

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – Efetivos: Drª Miriam, Evandro Cheroso e Dr. José Carlos / Suplente: Helena Carvalho

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar – Efetivos: Prof. Júlio Simbra, David Lacerda e Sargento Joel / Suplente: Lelei

Comissão de Segurança Pública – Efetivos: Prof. Júlio Simbra, Sargento Joel e Ivanir do Gaspar / Suplente: Jair Abreu