A Câmara Municipal de Muriaé aprovou, em sessão ordinária, importantes projetos de autoria do Poder Executivo voltados ao fortalecimento da saúde pública, incentivo à cultura, apoio à juventude e valorização de iniciativas de impacto social e econômico no município. Entre as matérias aprovadas estão investimentos superiores a R$ 1,9 milhão para a área da saúde, apoio à participação de jovens artistas em festival internacional de dança, incentivo à realização da 9ª Exposição Especializada do Cavalo Mangalarga Marchador e a publicação de uma obra literária com foco na conscientização sobre o câncer e na superação da doença.

Câmara de Muriaé aprova projetos que destinam mais de R$ 1,9 milhão para fortalecimento da saúde pública

A Câmara Municipal de Muriaé aprovou os Projetos de Lei nº 108/2026 e nº 109/2026, de autoria do Poder Executivo, que autorizam a abertura de créditos adicionais superiores a R$ 1,9 milhão para investimentos em ações estratégicas da saúde pública municipal.

O Projeto de Lei nº 108/2026 prevê a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.472.613,23, destinados ao fortalecimento de serviços como o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), assistência farmacêutica, saúde prisional e ações de vigilância em saúde.

Já o Projeto de Lei nº 109/2026 autoriza Crédito Adicional Especial de R$ 526.021,78 para implantação e manutenção de programas voltados ao combate às arboviroses, vigilância epidemiológica, vacinação nas escolas e enfrentamento de doenças transmissíveis.

Na justificativa das propostas, o Executivo destaca que os recursos permitirão a atualização dos saldos da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando a continuidade dos serviços essenciais, a eficiência operacional dos setores beneficiados e o fortalecimento das ações de prevenção, assistência e promoção da saúde no município.

Autorizado projeto que viabiliza publicação de obra literária com foco em superação e conscientização sobre o câncer

A Câmara Municipal de Muriaé aprovou o Projeto de Lei nº 113/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município, por meio da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes, a firmar convênio com o Instituto Raphael Barreto para a transferência de recursos destinados à publicação do livro “Que caroço é esse?”, obra de caráter autobiográfico escrita por José Nicodemos Couto. O investimento previsto é de até R$ 26.020,00.

De acordo com a justificativa apresentada pelo Executivo, a iniciativa possui relevante alcance cultural, social e educativo, ao retratar a trajetória pessoal do autor desde o diagnóstico de um câncer de garganta até o processo de tratamento e superação da doença. A proposta busca transformar a experiência vivida em um instrumento de conscientização, fé, esperança e valorização da vida.

O projeto também está alinhado à campanha “Julho Verde”, voltada à prevenção do câncer de cabeça e pescoço, fortalecendo ações de conscientização em saúde pública por meio da literatura e da cultura.

Segundo o texto do projeto, os recursos serão destinados ao custeio de despesas relacionadas à produção editorial da obra, incluindo revisão, diagramação, projeto gráfico e impressão, permitindo a ampla divulgação e distribuição do livro.

Na justificativa encaminhada ao Legislativo, o Executivo destaca ainda que a proposta contribui para o incentivo à leitura, a valorização de autores locais e o fortalecimento das ações culturais desenvolvidas no município de Muriaé.

Vereadores aprovam projeto que apoia participação de jovens artistas em festival internacional de dança

Vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 107/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município, por meio da FUNDARTE, a firmar convênio com o Movimento Pró-Cultura para o repasse de até R$ 40 mil destinados à participação de uma delegação muriaeense no Festival Internacional de Dança, que será realizado em Assunção, no Paraguai.

De acordo com o projeto, os recursos serão utilizados para custear despesas de viagem da delegação que representará Muriaé no evento internacional, fortalecendo o incentivo à cultura, à formação artística e à inclusão social por meio da dança.

Na justificativa encaminhada ao Legislativo, o Executivo destaca que o Movimento Pró-Cultura desenvolve, há anos, um importante trabalho de formação cultural e artística com adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social no município, promovendo atividades voltadas especialmente às artes cênicas e à dança.

Ainda segundo a justificativa do projeto, a classificação da equipe para o festival internacional representa uma oportunidade de intercâmbio cultural e de valorização do nome de Muriaé no cenário artístico mundial. O texto também ressalta que a iniciativa contribui para a preservação e promoção do patrimônio cultural imaterial, além de incentivar o desenvolvimento humano e social dos participantes.

O apoio financeiro proposto por meio do convênio será realizado através da Fundação de Cultura e Artes de Muriaé – FUNDARTE, utilizando dotação orçamentária já prevista no orçamento vigente do município.

Câmara votou apoio do Executivo à 9ª Exposição Especializada do Cavalo Mangalarga Marchador em Muriaé

A Câmara Municipal de Muriaé aprovou o Projeto de Lei nº 112/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município, por meio da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, a firmar convênio com o Núcleo dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador de Muriaé e Região para a transferência de até R$ 30 mil destinados ao custeio da “9ª Exposição Especializada do Cavalo Mangalarga Marchador de Muriaé”.

O evento está previsto para acontecer entre os dias 24 e 28 de junho de 2026, no Parque de Exposições Lael Varella, reunindo criadores, expositores e visitantes de diversas regiões do país em torno de uma das mais tradicionais raças da equinocultura brasileira.

Segundo a justificativa encaminhada pelo Executivo ao Poder Legislativo, o Núcleo dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador de Muriaé e Região é uma entidade sem fins lucrativos, reconhecida como de utilidade pública municipal pela Lei nº 5.932/2019, desempenhando importante papel no fortalecimento do agronegócio e na promoção de eventos voltados ao setor rural.

Ainda conforme o texto do projeto, a realização da exposição deverá impulsionar diferentes segmentos da economia local, promovendo o fortalecimento do turismo, da hotelaria, da gastronomia e do comércio, além de contribuir para a geração de emprego e renda no município.

A proposta também destaca que o evento tem potencial para atrair criadores e visitantes de várias regiões do Brasil, ampliando a visibilidade de Muriaé no cenário agropecuário e cultural, além de fomentar o intercâmbio entre produtores e admiradores da raça Mangalarga Marchador.

Os recursos previstos no convênio serão destinados ao custeio das despesas necessárias para a realização da exposição, utilizando dotação orçamentária já consignada no orçamento vigente do município.