O Projeto de Lei 921/2015, de autoria do deputado Estadual Braulio Braz, que cria o Polo de Excelência em Piscicultura Ornamental na região da Zona da Mata, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em segundo turno, em reunião extraordinária do plenário realizada na última quinta-feira (14), e seguirá para a sanção do governador.

O objetivo da criação do polo será incentivar a produção e comercialização de peixes ornamentais, promover o desenvolvimento de tecnologias relacionadas à atividade, contribuir para a geração de empregos e renda na área rural, organizar e fortalecer as estruturas geradoras de produção e mercado, conhecimento, tecnologias, formação de recursos humanos e prestação de serviços e criar condições para a atração de novos negócios.

Para isso, o texto do PL prevê que o governo deve destinar recursos específicos para a pesquisa, a assistência técnica e a extensão rural; fornecer assistência aos produtores, sendo esta assistência gratuita em casos de agricultura familiar; oferecer benefícios tributários, desenvolver ações de capacitação profissional; proporcionar a implantação de sistema de informação de mercado, interligando entidades públicas, empresas, cooperativas e associações de produtores, com vistas a subsidiar o processo de tomada de decisão dos agentes envolvidos no negócio; propor nas instituições bancárias a criação de linhas de crédito especiais para financiar as atividades e contribuir com parcerias para efetivar a capacitação profissional de técnicos, agricultores e trabalhadores.

Normalmente praticada em regime familiar, a piscicultura ornamental apresenta baixo custo de produção e configura-se como uma importante atividade geradora de renda. Entretanto, percebe-se que a cadeia produtiva dessa atividade na região da Zona da Mata mineira pode ser potencializada com uma melhor organização, pois ainda há pouca interação entre os segmentos de produção, insumos e serviços. “A desarticulação da cadeia produtiva da piscicultura ornamental na Zona da Mata indica a necessidade de intervenção do poder público, por meio de políticas direcionadas para a organização da produção e para a qualificação dos produtores a partir de transferência de tecnologia, produção de conhecimento e assistência técnica. Acredito que assim que for sancionada, a lei irá contribuir para tornar a cadeia da piscicultura ornamental no estado mais forte, coesa, competitiva e preparada para atender as demandas e exigências do mercado consumidor”, destaca Braulio Braz.