As autoridades da Zona da Mata tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura e o funcionamento do Compor – Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica. É que graças a uma iniciativa da Amerp -Associação de Municípios da Micro Região Médio Rio Pomba, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, esteve em Muriaé para apresentar o órgão do Ministério Público de Minas Gerais que tem por finalidade implementar, adotar e incentivar métodos de autocomposição, como a negociação, a mediação, a conciliação, as práticas restaurativas e as convenções processuais.

O encontro aconteceu na quarta-feira (23), no auditório da Faminas, e contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da região. Também participaram integrantes da administração do MPMG, promotores de Justiça da região, advogados, autoridades e representantes da sociedade civil.

O Presidente da Amerp e do Cimerp – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba, e também Prefeito de Patrocínio do Muriaé, Dr. Paulo Aziz, explicou que o objetivo do evento foi mostrar aos participantes como os métodos de autocomposição podem ser instrumentos importantes de resolução de questões municipais. “É um momento histórico receber o chefe MPMG para nos trazer  informações e esclarecimentos sobre esse mecanismo com tantas práticas relevantes que vão auxiliar, e muito, a administração dos mais de 30 municípios que compõem a associação e o consórcio”, destacou. 

O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, abriu o evento contextualizando o Compor como essencial em um novo mundo jurídico, onde as pessoas, em vez de brigarem, preferem conversar, ressaltando que o órgão dispõe de diversos mecanismos para que se encontrem soluções com segurança jurídica. “O Ministério Público passa de uma zona de litígio para outra, de construção de consensos, se tornando mais efetivo. Tira a instituição de um foco de conflitos, muitas vezes desnecessário, e traz uma pacificação social que talvez uma decisão judicial não alcançasse”, pontuou o procurador-geral de Justiça.

Na sequência, o coordenador técnico-administrativo do Compor, promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira, detalhou a estrutura e os objetivos do órgão e explicou como ele pode ser acessado para a resolução consensual de conflitos, com a utilização dos métodos de autocomposição, cada vez mais utilizados pelas instituições de Justiça e que têm surtido resultados positivos para a sociedade. “O Compor está atuando em Belo Horizonte, mas é importante que essas ações institucionais sejam difundidas em todas as regiões do estado. Aqui é uma região importante que merece a nossa atenção, por isso viemos fazer a apresentação. É um órgão que tem atuação dos promotores locais em conjunto  com os colegas que estão em Belo Horizonte”, explicou.

O pró-reitor de Ensino da Faminas, professor Pedro Henrique Menezes Ferreira, afirmou, em sua fala, que a faculdade assume o compromisso de manter as portas abertas para o Ministério Público no sentido de contribuir para as soluções justas e eficientes dos conflitos. “Hoje é um dia ímpar na nossa história. Somos uma instituição, que desde a fundação, traz o compromisso com a evolução e a formação, e isso passa pela resolução dos conflitos de forma rápida e justa. Então, esse projeto pioneiro do MPMG traz justamente isso”, destacou.

A diretora da faculdade de Direito da Faminas Muriaé, Margarida Expósito, reforçou as palavras do pró-reitor. “Hoje é um dia muito importante para nosso curso e para a nossa instituição, porque estamos recebendo o procurador geral de justiça do nosso estado. É muito importante para os nossos alunos conhecerem Compor e tomarem conhecimento de novas formas de resoluções de conflitos”, disse.