Por meio do Projeto de Lei Nº 144/2024, de autoria do Vereador Delegado Rangel (PSB), a cidade instituiu a “Semana Municipal de Combate à Iniciação e ao Vício de Crianças e adolescentes em Drogas”, a ser comemorada na semana que compreende o dia 26 de junho. A Semana será uma ação educativa e de acolhimento a crianças e adolescentes em...

Por meio do Projeto de Lei Nº 142/2024, de autoria do Vereador Jair Abreu (PT) ficou instituída no Município a “Semana do Livro e da Leitura nas Escolas Municipais”, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 29 de outubro – Dia Nacional do Livro. A realização e divulgação da “Semana do Livro e da Leitura nas Escolas...

Junho é o mês das tradicionais festas juninas por todo o país. Mas para poder comemorar o São João ‘como manda o figurino’ e aproveitar o ‘arraiá’ com toda e pompa e circunstância que a data pede, é importante manter atenção redobrada à segurança com a rede elétrica. Para tornar os festejos juninos mais seguros, Victor Rispoli, gerente de Operações...

Depois de quase um mês de negociações, o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno, na Reunião Ordinária desta quinta-feira (6/6/24), o Projeto de Lei (PL) 2.309/24, do governador Romeu Zema, que trata da revisão dos salários dos servidores públicos do Poder Executivo. Foi aprovado o índice de 4,62%, retroativo a 1º de janeiro deste...

As mulheres que trabalham sem Carteira Assinada, portanto fora do regime da CLT, agora também têm acesso ao salário-maternidade sem prazo mínimo de carência. A nova interpretação foi dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre um dispositivo da Reforma da Previdência de 1999. Até então, a lei determinava que as autônomas só tinham direito ao benefício caso tivessem realizado pelo...