O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais divulgou edital de concurso público, de provas e títulos, para a outorga de 18 serviços de notas e de registros vagos e aptos a serem submetidos a concurso público, sendo 12 destinados aos candidatos inscritos para o critério de provimento e seis para candidatos inscritos para critério de remoção. As inscrições...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede incentivos fiscais e financeiros a proprietários de imóveis rurais que promovam a reposição florestal ou desassoreamento de rios, córregos, cursos de água ou nascentes. O PL 1891/2015, de autoria do deputado federal Renzo Braz, foi inserido no substitutivo que unificou mudanças de outros projetos...