{"id":98733,"date":"2022-05-11T16:58:16","date_gmt":"2022-05-11T19:58:16","guid":{"rendered":"http:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/?p=98733"},"modified":"2022-05-11T16:58:17","modified_gmt":"2022-05-11T19:58:17","slug":"reuniao-ordinaria-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/reuniao-ordinaria-2\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o ordin\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n
C\u00e2mara aprova testes gratuitos de acuidade visual e auditiva a estudantes da rede municipal<\/em><\/h5>\n\n\n\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A C\u00e2mara de Muria\u00e9 aprovou o projeto de lei que implanta a aplica\u00e7\u00e3o de testes de acuidade visual e auditiva aos alunos do ensino fundamental da rede municipal. Al\u00e9m deste, o Legislativo aprovou a proposta que reajusta os vencimentos dos servidores da educa\u00e7\u00e3o em 4%. J\u00e1 o projeto que aumenta de 5% para 29% a possibilidade de remanejamento na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria sem aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara foi aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o e segue para novas aprecia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O Projeto de Lei N\u00ba 266\/2021, de autoria do vereador Anderson (PSD), que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de aplica\u00e7\u00e3o de testes de acuidade visual e auditiva nos alunos do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino foi aprovado pelos vereadores. Segundo o projeto, os alunos que apresentarem dificuldade e defici\u00eancia visual ou auditiva que resultarem em dificuldades de aprendizagem em virtude destes problemas ser\u00e3o submetidos a exames gerais e completos com oftalmologista ou otorrinolaringologista, respectivamente, facultando a realiza\u00e7\u00e3o destes exames por meio de atendimento do SUS ou por conv\u00eanio entre o Poder Executivo e Institui\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade e Cl\u00ednicas M\u00e9dicas, com as especialidades necess\u00e1rias aos testes de acuidade visual e auditiva.<\/p>\n\n\n\n

Para o autor, \u201c\u00e9 de conhecimento de pais, educadores e institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa, como tamb\u00e9m da \u00e1rea de Sa\u00fade P\u00fablica e cidad\u00e3os em geral, que um dos v\u00e1rios fatores de evas\u00e3o escolar \u00e9 a defici\u00eancia e\/ou dificuldade de vis\u00e3o e audi\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as (estudante) na fase inicial escolar; sen\u00e3o evas\u00e3o, obst\u00e1culo \u00e0 aprendizagem\u201d. Diante desta constata\u00e7\u00e3o, o vereador defende que este projeto tornando-se Lei e o seu cumprimento \u201cvai ao encontro de demandas de cidad\u00e3os do nosso munic\u00edpio, de uma necessidade priorit\u00e1ria de nossas crian\u00e7as\u201d, al\u00e9m de ser uma meta a ser atingida no Plano Decenal Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 PDME \u2013 de Muria\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica sobre o assunto, a C\u00e2mara aprovou o projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira de profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Muria\u00e9, alterando os dispositivos da Lei Complementar N\u00ba 4.723\/14 foi aprovado por todos os vereadores. O projeto trata de reajuste aos servidores da educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio que est\u00e1 sendo proposto pelo Executivo na ordem de 4%. Segundo o Munic\u00edpio, s\u00f3 os cargos iniciais (NPR 01) est\u00e3o com vencimentos abaixo do piso nacional em 4%. Para equiparar essa categoria, o Executivo est\u00e1 propondo o reajuste a todos os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o da rede municipal neste quantitativo.<\/p>\n\n\n\n

O reajuste foi um dos temas tratados na Audi\u00eancia P\u00fablica sobre o Fundeb, realizada na segunda, dia 9 de maio, com a presen\u00e7a do Legislativo, Executivo, sindicatos e servidores, onde a quest\u00e3o foi amplamente discutida pelos presentes e todos entenderam que a aprova\u00e7\u00e3o deste reajuste n\u00e3o impede que a categoria continue reivindicando o \u00edndice realmente almejado pelos professores.<\/p>\n\n\n\n

Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram, em primeira discuss\u00e3o, o Projeto que aumenta para 29% livre remanejamento na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria. A proposta ainda ter\u00e1 que passar por duas vota\u00e7\u00f5es e aprova\u00e7\u00e3o para ser remetida ao Executivo. Como n\u00e3o houve unanimidade entre os membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Casa sobre a legalidade deste projeto, que passou por grande discuss\u00e3o na Casa, o presidente Ciso (PL) considerou prudente mant\u00ea-lo em an\u00e1lise e discuss\u00e3o, retornando para novas vota\u00e7\u00f5es nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es, j\u00e1 que ele s\u00f3 foi debatido em 1\u00ba vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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