{"id":97306,"date":"2022-03-30T13:34:57","date_gmt":"2022-03-30T16:34:57","guid":{"rendered":"http:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/?p=97306"},"modified":"2022-03-30T13:34:58","modified_gmt":"2022-03-30T16:34:58","slug":"abertura-de-credito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/abertura-de-credito\/","title":{"rendered":"Abertura de cr\u00e9dito"},"content":{"rendered":"\n
C\u00e2mara libera quase R$ 2 milh\u00f5es em aberturas de cr\u00e9ditos ao Executivo<\/em><\/h5>\n\n\n\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Na sess\u00e3o desta semana, o presidente Ciso (PL), colocou cinco projetos para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o e, ao final da sess\u00e3o, todos foram aprovados, destacando mais uma vez os projetos que preveem a autoriza\u00e7\u00e3o de quase R$ 2 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos adicionais para diversas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, foi aprovado um remanejamento de recursos e uma autoriza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o N\u00facleo dos Criadores de Cavalo Campolina da Zona da Mata Mineira e Adjac\u00eancias. Dois projetos giravam em torno de abertura de cr\u00e9ditos de R$ 1.974.854,52.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei N\u00ba 53\/2022, autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder, por ato pr\u00f3prio, \u00e0 abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, conforme art. 41, inciso I, da Lei n\u00ba 4.320\/64, na import\u00e2ncia de R$ 1.314.766,96 (um milh\u00e3o, trezentos e quatorze mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). Estes cr\u00e9ditos estariam dilu\u00eddos em v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es e \u00e1reas da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, tais como:<\/p>\n\n\n\n

– Administra\u00e7\u00e3o R$ 65.000,00<\/p>\n\n\n\n

– Sa\u00fade R$ 561.588,96<\/p>\n\n\n\n

– Procuradoria Geral do Munic\u00edpio R$ 390.000,00<\/p>\n\n\n\n

– Educa\u00e7\u00e3o R$ 283.178,00<\/p>\n\n\n\n

– Desenvolvimento Social R4 15.000,00<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Executivo, a suplementa\u00e7\u00e3o torna-se uma necessidade a fim de equacionar eventuais recursos or\u00e7ament\u00e1rios que n\u00e3o foram devidamente ajustados no or\u00e7amento em voga, tanto quanto para adequa\u00e7\u00e3o de contas econ\u00f4micas no rol de orienta\u00e7\u00e3o do Manual T\u00e9cnico do Or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Projeto de Lei N\u00ba 52\/2022 autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder, por ato pr\u00f3prio, \u00e0 abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, conforme art. 41, inciso II, da Lei n\u00ba 4.320\/64, na import\u00e2ncia de R$ 624.087,56 (seiscentos e vinte e quatro mil, oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Destes recursos, R$ 600 mil v\u00e3o para a educa\u00e7\u00e3o e R$ 24.087,56 para a sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Executivo, a suplementa\u00e7\u00e3o torna-se uma necessidade a fim de consignar no or\u00e7amento v\u00e1rios projetos\/atividades que foram devidamente autorizados por diversas resolu\u00e7\u00f5es e portarias, estaduais e federais, no incremento de recursos que auxiliar\u00e3o \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade no fiel cumprimento de seus deveres.<\/p>\n\n\n\n

E informa tamb\u00e9m que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o solicita a inclus\u00e3o da conta econ\u00f4mica 3190.94.00 – \u201cIndeniza\u00e7\u00f5es e Restitui\u00e7\u00f5es Trabalhistas\u201d para o ajuste do pagamento de sua folha. Essa conta econ\u00f4mica compreende despesas or\u00e7ament\u00e1rias resultantes do pagamento efetuado a servidores p\u00fablicos civis e empregados de entidades integrantes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inclusive f\u00e9rias e aviso pr\u00e9vio, multas e contribui\u00e7\u00f5es, incidentes sobre os dep\u00f3sitos do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Aprovado projeto que destinou recursos ao fomento do turismo em Muria\u00e9<\/p>\n\n\n\n

O PL 44\/2022 aprovado autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a remanejar, nos termos do art. 167, VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, dota\u00e7\u00f5es do Or\u00e7amento vigente da Prefeitura para a Fundarte, no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).  J\u00e1 o PL 49\/2022 autorizou o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da FUNDARTE \u2013 Funda\u00e7\u00e3o de Cultura e Arte de Muria\u00e9, a firmar conv\u00eanio com o N\u00facleo dos Criadores de Cavalo Campolina da Zona da Mata Mineira e Adjac\u00eancias, para transfer\u00eancia de recursos financeiros da ordem de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).<\/p>\n\n\n\n

O N\u00facleo de Criadores de cavalo Campolina da Zona da Mata Mineira tem por objetivo promover a Exposi\u00e7\u00e3o nacional da \u201ccategoria\u201d com o objetivo de fomentar o turismo no Munic\u00edpio, gerar renda para o com\u00e9rcio e atrair mais criadores da ra\u00e7a com a promo\u00e7\u00e3o de cursos, copas de marcha, dentre outras atividades. O evento foi realizado h\u00e1 uma semana na cidade e os recursos disponibilizados ser\u00e3o para despesas p\u00f3s-evento, conforme explicou aos vereadores na Tribuna no dia 22 deste m\u00eas o presidente da entidade, Luciano Galil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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