{"id":96290,"date":"2022-02-21T15:21:27","date_gmt":"2022-02-21T18:21:27","guid":{"rendered":"http:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/?p=96290"},"modified":"2022-02-21T15:21:30","modified_gmt":"2022-02-21T18:21:30","slug":"salario-corrigido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/salario-corrigido\/","title":{"rendered":"Sal\u00e1rio Corrigido"},"content":{"rendered":"\n
C\u00e2mara corrige remunera\u00e7\u00e3o dos servidores municipais com base na eleva\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o de 2021<\/em><\/h5>\n\n\n\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Sob a presid\u00eancia do Vereador Ciso (PL), a terceira sess\u00e3o de 2022 teve a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de cinco projetos, sendo que um deles promoveu a revis\u00e3o anual dos vencimentos dos servidores municipais em 10,16%, seguindo a eleva\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o de 2021.  Outros dois projetos eram do Vereador Christian Tanus Bahia (PTB), sendo um que estende a educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica a todos os alunos da rede municipal (incluindo educa\u00e7\u00e3o infantil e fundamental 1) e outro que complementa a regula\u00e7\u00e3o de eventos de m\u00e9dio e grande porte no Munic\u00edpio. Al\u00e9m dos vereadores, utilizou a Tribuna o Analista da Microrregi\u00e3o de Muria\u00e9 do Sebrae, Francisco Cl\u00e1udio Mainoth Heredia para falar sobre o Semin\u00e1rio \u201cPol\u00edticas P\u00fablicas: Papel e A\u00e7\u00f5es dos Vereadores para o Desenvolvimento Municipal\u201d.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Servidores municipais ter\u00e3o revis\u00e3o de suas remunera\u00e7\u00f5es em 10,16%                                              <\/p>\n\n\n\n

A fim de corrigir os vencimentos dos servidores de acordo com a infla\u00e7\u00e3o de 2021 (segundo o INPC, do IBGE), o presidente Ciso (PL) colocou em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Complementar 019\/2022 que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos municipais de Muria\u00e9, estabelecendo \u00edndice de 10,16%. Com esta a\u00e7\u00e3o, o sal\u00e1rio m\u00ednimo dos trabalhadores do Munic\u00edpio foi tamb\u00e9m elevado a R$ 1.212,00. O projeto foi aprovado por todos os vereadores e os benef\u00edcios concedidos aos servidores municipais t\u00eam efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O presidente considera ser importante que os trabalhadores do Munic\u00edpio tenham seus vencimentos atualizados, j\u00e1 que esta corre\u00e7\u00e3o foi a mesma proposta pelo Governo Federal para a corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional.  \u201c\u00c9 importante destacar, tamb\u00e9m, que, al\u00e9m de ser justo com os trabalhadores, esta medida traz grande benef\u00edcio a nossa cidade, j\u00e1 que esta revis\u00e3o proporciona mais recursos injetados no com\u00e9rcio local por nossos trabalhadores p\u00fablicos municipais\u201d, explica Ciso (PL).<\/p>\n\n\n\n

Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Fundamental 1 passam a ter educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica como disciplina<\/p>\n\n\n\n

O projeto de Lei N\u00ba 226\/2021, de autoria do vereador Christian Tanus Bahia (PTB) disp\u00f5e sobre a Implementa\u00e7\u00e3o do “Programa Educacional para a Pr\u00e1tica de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica”<\/p>\n\n\n\n

Por ele, as escolas p\u00fablicas municipais, de educa\u00e7\u00e3o infantil e fundamental 1, dever\u00e3o ministrar aulas de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica para os estudantes, implantando o “Programa Educacional para a Pr\u00e1tica de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica\u201d, possibilitando a pr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica de forma abrangente, buscando o desenvolvimento e inclus\u00e3o dos estudantes.<\/p>\n\n\n\n

Para o Vereador, o n\u00famero crescente de problemas desenvolvidos no per\u00edodo da inf\u00e2ncia, causados, principalmente, pelo sedentarismo e obesidade, doen\u00e7as, t\u00edpicas do S\u00e9culo XXI, podem ser atenuadas pela pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, indo de encontro \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que garante ser “dever da fam\u00edlia, da sociedade e do Estado assegurar \u00e0 crian\u00e7a, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao lazer, \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, \u00e0 dignidade, ao respeito, \u00e0 liberdade e \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria, al\u00e9m de coloca-los a salvo de toda forma de neglig\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, crueldade e opress\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

Eventos de m\u00e9dio e grande porte t\u00eam novas regulamenta\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei Complementar N\u00ba 264\/2021, de autoria do Vereador Christian Tanus Bahia (PTB), altera a Lei Complementar 5. 728\/2018, que estabelece normas para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos com impactos urban\u00edsticos no Munic\u00edpio de Muria\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

Pela mudan\u00e7a, o alvar\u00e1 de autoriza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 fornecido pelo prazo previsto para o evento, incluindo o per\u00edodo de mobiliza\u00e7\u00e3o e desmobiliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podendo ultrapassar 6 (seis) meses. Tamb\u00e9m determina que os eventos de dura\u00e7\u00e3o superior a 10 (dez dias) dever\u00e3o conter planilha pormenorizada de atividades, demonstrativo de cronograma fixo detalhado e realiza\u00e7\u00e3o de atividades recreativas, culturais, esportivas, solid\u00e1rias ou afins.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Vereador, a complexidade cada vez maior para organiza\u00e7\u00e3o de eventos, principalmente os de m\u00e9dio e grande porte, exigiu a realiza\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas e, consequentemente, o aumento de prazo concedido para esses, com requisitos mais rigorosos do que aqueles considerados em Lei como de menor vulto.<\/p>\n\n\n\n

Plano Plurianual e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria recebem mudan\u00e7as do Executivo<\/p>\n\n\n\n

De autoria do Executivo Municipal, tamb\u00e9m foram aprovados dois projetos. Um que acrescente a\u00e7\u00f5es \u00e0s metas f\u00edsicas da Lei n\u00ba 6.290\/2022 de 9 de dezembro de 2021, que define o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Muria\u00e9. S\u00e3o acrescentados \u00e0s metas os programas de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Sa\u00fade (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial), Gest\u00e3o Institucional (Pagamento de Pessoal e Encargos Fiscais), Promo\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (Pagamento de Pessoal e Encargos Fiscais) e Promo\u00e7\u00e3o do Ensino Especial (Pagamento de Pessoal e Encargos Fiscais). E o outro, que tamb\u00e9m acrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal N\u00ba 6.163, de 16 de julho de 2021, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022. Foram inclu\u00eddas nas metas e prioridades do Anexo III na Sa\u00fade, o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial e na Educa\u00e7\u00e3o pagamento de pessoal e encargos sociais para administrativo, educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos e para ensino especial.<\/p>\n\n\n\n

Sebrae realiza semin\u00e1rio voltado aos vereadores de Muria\u00e9 e regi\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Logo na abertura da Tribuna, o Analista da Microrregi\u00e3o de Muria\u00e9 do Sebrae, Francisco Cl\u00e1udio Mainoth Heredia, utilizou o espa\u00e7o para falar sobre o Semin\u00e1rio \u201cPol\u00edticas P\u00fablicas: Papel e A\u00e7\u00f5es dos Vereadores para o Desenvolvimento Municipal\u201d, que ser\u00e1 realizado no dia 16 de mar\u00e7o, de 15h \u00e0s 17h., no Audit\u00f3rio do Senai de Muria\u00e9. O Objetivo do Analista do Sebrae foi convidar os vereadores para este importante momento.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m fizeram uso da tribuna os vereadores Reginaldo Roriz (PDT), Delegado Rangel (PSB), Vanderlei Lacerda (PSD), Dr\u00aa Miriam (PP), Anderson (PSD), Forim (Solidariedade), Evandro Cheroso (Cidadania), Celsinho (PSD) e Devail (PP) que trataram de diversos temas de grande interesse para a popula\u00e7\u00e3o de Muria\u00e9.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

C\u00e2mara corrige remunera\u00e7\u00e3o dos servidores municipais com base na eleva\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o de 2021 Sob a presid\u00eancia do Vereador Ciso (PL), a terceira sess\u00e3o de 2022 teve a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de cinco projetos, sendo que um deles promoveu a revis\u00e3o anual dos vencimentos dos servidores municipais em 10,16%, seguindo a eleva\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o de … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":96291,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[30,2893,1],"tags":[6760,6759],"class_list":["post-96290","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-muriae","category-cotidiano","category-gerais","tag-camara-corrige-remuneracao-dos-servidores-municipais","tag-salario-corrigido"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"views":154,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96290","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=96290"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96290\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/96291"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=96290"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=96290"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=96290"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}