{"id":96022,"date":"2022-02-09T17:39:50","date_gmt":"2022-02-09T20:39:50","guid":{"rendered":"http:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/?p=96022"},"modified":"2022-02-09T17:39:54","modified_gmt":"2022-02-09T20:39:54","slug":"barragens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/barragens\/","title":{"rendered":"Barragens"},"content":{"rendered":"\n
Legislativo aprova projeto que oferta mais seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s barragens em Muria\u00e9<\/em><\/h5>\n\n\n\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A segunda reuni\u00e3o semanal do Legislativo Municipal de Muria\u00e9, realizada nesta ter\u00e7a-feira (8) contou com a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de sete projetos que foram aprovados pela Casa e a leitura de dois projetos que ser\u00e3o votados posteriormente. Dentre os projetos, est\u00e3o o da vereadora Dr\u00aa Miriam (PP), que disp\u00f5e sobre normas de controle e seguran\u00e7a para as barragens situadas em Muria\u00e9 e do vereador Welligton Forin (SOL), que tornou de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Quatro Esta\u00e7\u00f5es, de Boa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, v\u00e1rios temas foram debatidos pelos vereadores na Tribuna, principalmente a solicita\u00e7\u00e3o de reajuste aos conselheiros tutelares de Muria\u00e9, apresentada pela presidente do Conselho J\u00falia Bruno e a aus\u00eancia de um espa\u00e7o f\u00edsico no Centro apropriado \u00e0s feiras, apresentada pelo feirante Rudson Pinto. O presidente, Vereador Ciso (PL), reafirmou que a tribuna ser\u00e1 um espa\u00e7o aberto \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o de todos em seu mandato, mantendo-se o rigor com o tempo de fala de cada um e a manuten\u00e7\u00e3o do devido respeito e cuidado ao se expressarem. \u201cTranspar\u00eancia e responsabilidade ser\u00e3o os focos de nossa gest\u00e3o em 2022\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n\n\n\n

– Barragens de quaisquer natureza passam por mais controle e seguran\u00e7a em Muria\u00e9<\/p>\n\n\n\n

 O Poder Legislativo Municipal aprovou o Projeto de Lei N\u00ba 13\/2022, de autoria da Vereadora Dr\u00aa Miriam (PP), que disp\u00f5e sobre normas de controle e seguran\u00e7a para as barragens situadas no Munic\u00edpio de Muria\u00e9, destinadas a acumula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para quaisquer usos, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o final ou tempor\u00e1ria de rejeitos e a acumula\u00e7\u00e3o de res\u00edduos industriais, enquadradas \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (PNSB) e ao Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Seguran\u00e7a de Barragens (SNISB).<\/p>\n\n\n\n

 A lei objetiva ofertar ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 seguran\u00e7a das barragens e proporcionar condi\u00e7\u00f5es para que a Defesa Civil possua um cadastro de todas as barragens existentes no munic\u00edpio e ampliar o controle quanto \u00e0 seguran\u00e7a das barragens e a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e moradores do entorno.<\/p>\n\n\n\n

 A fim de gerar mais seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o projeto estabelece que os respons\u00e1veis pelas barragens abrangidas por esta Lei ficam obrigados a encaminhar para o Poder Executivo de Muria\u00e9, por meio da Defesa Civil, os seguintes documentos, dando um prazo de 180 para apresenta\u00e7\u00e3o destes:<\/p>\n\n\n\n

– Plano de Seguran\u00e7a da Barragem, incluindo Plano de A\u00e7\u00e3o e Emerg\u00eancia (PAE);<\/p>\n\n\n\n

– Relat\u00f3rio de Seguran\u00e7a de Barragens;<\/p>\n\n\n\n

– C\u00f3pia de todas as licen\u00e7as pertinentes emitidas pelos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

– C\u00f3pia dos projetos de sua constru\u00e7\u00e3o, de amplia\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o e\/ou reforma;<\/p>\n\n\n\n

– Levantamento topogr\u00e1fico planialtim\u00e9trico georreferenciado da barragem com toda \u00e1rea do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n

Aprofundando na regula\u00e7\u00e3o deste amplo levantamento, o projeto determina que os projetos, memoriais t\u00e9cnicos e planos de emerg\u00eancias dever\u00e3o estar acompanhados por respectivas anota\u00e7\u00f5es de responsabilidade t\u00e9cnica, devendo o Plano de A\u00e7\u00e3o e Emerg\u00eancia ficar dispon\u00edvel no site da Defesa Civil.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 para a constru\u00e7\u00e3o de novas barragens ser\u00e1 necess\u00e1ria, segundo o projeto, apresentar a solicita\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a, com especifica\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00e3o, junto ao Executivo.<\/p>\n\n\n\n

 A fim de conscientizar e informar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o projeto tamb\u00e9m determina a apresenta\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, pela Defesa Civil, que poder\u00e1 ser acompanhada de relat\u00f3rio sobre o cadastro atualizado e o diagn\u00f3stico quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o das barragens, promovendo orienta\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

 Segundo a Vereadora, \u201cas barragens, empreendimentos de grande porte, possuem caracter\u00edsticas singulares quanto ao volume e o potencial de dano em caso de acidentes e, embora, os munic\u00edpios tenham atua\u00e7\u00e3o limitada na esfera de licenciamento destes empreendimentos, esta norma busca estabelecer um controle maior por parte do Executivo, ofertando informa\u00e7\u00f5es que possam facilitar a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e planos de conting\u00eancia e emerg\u00eancia em ocasi\u00f5es de casos fortuitos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Torna-se de utilidade p\u00fablica associa\u00e7\u00e3o voltada a a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da cidadania<\/p>\n\n\n\n

A Associa\u00e7\u00e3o Quatro Esta\u00e7\u00f5es (Cultura, Turismo, Esporte e Sa\u00fade), de Boa Fam\u00edlia, tornou-se de Utilidade P\u00fablica, pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 03\/2022, de autoria do Vereador Welligton Forin (Solidariedade). Com atua\u00e7\u00e3o beneficente, a institui\u00e7\u00e3o tem por finalidade apoiar, gerir e desenvolver a\u00e7\u00f5es assistenciais e sociais nas \u00e1reas de sa\u00fade saneamento, seguran\u00e7a p\u00fablica, educa\u00e7\u00e3o, arte e esporte, meio ambiente, comunica\u00e7\u00e3o, cultura e veterin\u00e1ria, combate \u00e0 fome, com aten\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento econ\u00f4mico local de diversas linhas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o vereador, o projeto \u201cconstituir\u00e1 o merecido reconhecimento e incentivo \u00e0 institui\u00e7\u00e3o pelas atividades desenvolvidas, bem como um grandioso incentivo aos membros de sua diretoria, que de forma abnegada, n\u00e3o medem esfor\u00e7os na execu\u00e7\u00e3o do \u00e1rduo trabalho a que a institui\u00e7\u00e3o se prop\u00f5e a realizar junto \u00e0 sociedade\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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