{"id":9588,"date":"2016-02-18T14:44:45","date_gmt":"2016-02-18T17:44:45","guid":{"rendered":"http:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/?p=9588"},"modified":"2016-02-18T14:44:45","modified_gmt":"2016-02-18T17:44:45","slug":"projeto-de-lei-do-deputado-braulio-braz-que-cria-polo-de-piscicultura-sera-avaliado-em-segundo-turno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/projeto-de-lei-do-deputado-braulio-braz-que-cria-polo-de-piscicultura-sera-avaliado-em-segundo-turno\/","title":{"rendered":"Projeto de lei do deputado Braulio Braz que cria Polo de Piscicultura ser\u00e1 avaliado em segundo turno"},"content":{"rendered":"

\"887094\"<\/a>Est\u00e1 pronto para ser avaliado em 2\u00ba turno, pelo plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei (PL) 921\/15, de autoria do deputado Braulio Braz, que institui o Polo de Excel\u00eancia em Piscicultura Ornamental na Zona da Mata. A proposi\u00e7\u00e3o teve parecer favor\u00e1vel na quarta-feira (17) pela comiss\u00e3o de Agropecu\u00e1ria e Agroind\u00fastria.<\/p>\n

O projeto determina que o polo ser\u00e1 integrado por munic\u00edpios onde s\u00e3o realizadas atividades voltadas para o desenvolvimento da piscicultura ornamental. A proposi\u00e7\u00e3o define os seguintes objetivos: incentivar a produ\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o dos peixes ornamentais, promover o desenvolvimento e a divulga\u00e7\u00e3o de tecnologias aplic\u00e1veis ao cultivo dos peixes ornamentais, contribuir para a gera\u00e7\u00e3o de empregos e para o aumento da renda no meio rural, principalmente mediante a\u00e7\u00f5es voltadas para a agricultura familiar, observando-se os princ\u00edpios do desenvolvimento sustent\u00e1vel; organizar e fortalecer as estruturas geradoras de expertise de produ\u00e7\u00e3o e mercado, conhecimento, tecnologias, forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os; e criar condi\u00e7\u00f5es para a atra\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios.<\/p>\n

O projeto, de autoria do deputado estadual Braulio Braz, tamb\u00e9m define oito diretrizes para as a\u00e7\u00f5es governamentais, s\u00e3o elas: promover o desenvolvimento e a divulga\u00e7\u00e3o de boas t\u00e9cnicas de manejo, aplic\u00e1veis ao cultivo dos peixes ornamentais; destinar recursos espec\u00edficos para a pesquisa, a assist\u00eancia t\u00e9cnica e a extens\u00e3o rural, observadas as previs\u00f5es e limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias; contribuir para o fornecimento de assist\u00eancia t\u00e9cnica aos produtores, sendo esta gratuita para a agricultura familiar; estimular o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o profissional de t\u00e9cnicos, agricultores e trabalhadores, inclusive quanto aos aspectos gerenciais e de comercializa\u00e7\u00e3o; viabilizar a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos que propiciem tratamento tribut\u00e1rio diferenciado para fomentar o cultivo de peixes ornamentais e promover a competitividade dos produtos mineiros nos mercados mineiro e interestaduais; proporcionar a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de informa\u00e7\u00e3o de mercado, interligando entidades p\u00fablicas, empresas, cooperativas e associa\u00e7\u00f5es de produtores, com vistas a subsidiar o processo de tomada de decis\u00e3o dos agentes envolvidos no neg\u00f3cio; propor a cria\u00e7\u00e3o, nas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias oficiais, de linhas de cr\u00e9dito especiais para financiar as atividades de piscicultura ornamental; contribuir para o desenvolvimento de parcerias para efetivar a capacita\u00e7\u00e3o profissional de t\u00e9cnicos, agricultores e trabalhadores, inclusive quanto aos aspectos gerenciais e de comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por fim, disp\u00f5e que as a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do polo contar\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o de representantes dos produtores e das entidades p\u00fablicas e privadas ligadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o dos peixes ornamentais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Est\u00e1 pronto para ser avaliado em 2\u00ba turno, pelo plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei (PL) 921\/15, de autoria do deputado Braulio Braz, que institui o Polo de Excel\u00eancia em Piscicultura Ornamental na Zona da Mata. A proposi\u00e7\u00e3o teve parecer favor\u00e1vel na quarta-feira (17) pela comiss\u00e3o de … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9589,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[3],"class_list":["post-9588","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao","tag-slide"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"views":150,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9588","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9588"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9588\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9589"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9588"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9588"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9588"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}