{"id":89852,"date":"2021-08-05T16:15:36","date_gmt":"2021-08-05T19:15:36","guid":{"rendered":"http:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/?p=89852"},"modified":"2021-08-05T16:15:39","modified_gmt":"2021-08-05T19:15:39","slug":"operacao-combate-fraude-em-licitacoes-e-sonegacao-de-icms-na-venda-de-veiculos-para-municipios-mineiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/operacao-combate-fraude-em-licitacoes-e-sonegacao-de-icms-na-venda-de-veiculos-para-municipios-mineiros\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o combate fraude em licita\u00e7\u00f5es e sonega\u00e7\u00e3o de ICMS na venda de ve\u00edculos para munic\u00edpios mineiros"},"content":{"rendered":"\n
Valor movimentado pelas empresas investigadas ultrapassa R$ 30 milh\u00f5es; sete mandados de busca e apreens\u00e3o foram cumpridos em Belo Horizonte e Betim<\/em><\/h5>\n\n\n\n
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A for\u00e7a-tarefa do Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira) deflagrou, na quinta-feira (8), a opera\u00e7\u00e3o “Marretagem”. O objetivo \u00e9 combater fraudes em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, envolvendo um esquema de sonega\u00e7\u00e3o de ICMS, praticado por um grupo de empresas, na compra e venda de ve\u00edculos. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreens\u00e3o em Belo Horizonte e Betim. Al\u00e9m disso, a justi\u00e7a autorizou o bloqueio de bens e valores de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas envolvidas na fraude.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O esquema consiste em burlar o desconto no ICMS para a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos novos com o Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ), que \u00e9 concedido na condi\u00e7\u00e3o de que os autom\u00f3veis permane\u00e7am em uso pelas empresas por, pelo menos, um ano. O benef\u00edcio atende \u00e0 necessidade de investimento dos empreendimentos, servindo como uma medida de est\u00edmulo \u00e0 iniciativa empresarial.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es fiscais e criminais do Cira, foi identificada a a\u00e7\u00e3o de um grupo de empresas que adquirem os ve\u00edculos com a carga tribut\u00e1ria menor e n\u00e3o atendem os requisitos legais, j\u00e1 que, na sequ\u00eancia da compra, o ve\u00edculo \u00e9 destinado a diversos munic\u00edpios mineiros, por meio de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Assim, esses empreendimentos se beneficiam da redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e praticam a concorr\u00eancia desleal, violando princ\u00edpios licitat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Para execu\u00e7\u00e3o do esquema, foram constitu\u00eddas empresas em nome de terceiros, os conhecidos \u201ctestas-de-ferro\u201d, para a compra de ve\u00edculos com o desconto, de modo a evitar que a exig\u00eancia fiscal do tributo alcan\u00e7asse o verdadeiro empres\u00e1rio, que atua, principalmente, na venda desses ve\u00edculos para prefeituras.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Cira, o valor total dos ve\u00edculos comercializados de forma irregular pelo grupo nos \u00faltimos dois anos ultrapassa R$ 30 milh\u00f5es. O comit\u00ea j\u00e1 identificou que outras empresas mineiras est\u00e3o adotando a mesma pr\u00e1tica de sonega\u00e7\u00e3o de ICMS. Elas tamb\u00e9m ser\u00e3o alvos de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A opera\u00e7\u00e3o “Marretagem” teve a participa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas promotores de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, nove auditores fiscais da Receita Estadual, uma delegada e seis agentes da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n\n\n\n

Na linguagem popular, marreteiro \u00e9 o vendedor que esconde os defeitos dos ve\u00edculos quando os coloca \u00e0 venda. O nome da opera\u00e7\u00e3o faz refer\u00eancia \u00e0 a\u00e7\u00e3o de enganar, praticada pelos envolvidos, com intuito de obter lucro fraudando a real condi\u00e7\u00e3o do autom\u00f3vel comercializado.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: A Not\u00edcia com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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