{"id":89328,"date":"2021-07-22T16:21:58","date_gmt":"2021-07-22T19:21:58","guid":{"rendered":"http:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/?p=89328"},"modified":"2021-07-22T16:22:02","modified_gmt":"2021-07-22T19:22:02","slug":"governo-de-minas-elimina-exigencia-de-autenticacao-de-documentos-em-servicos-estaduais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/governo-de-minas-elimina-exigencia-de-autenticacao-de-documentos-em-servicos-estaduais\/","title":{"rendered":"Governo de Minas elimina exig\u00eancia de autentica\u00e7\u00e3o de documentos em servi\u00e7os estaduais"},"content":{"rendered":"\n
Autentica\u00e7\u00e3o agora \u00e9 exigida apenas em casos espec\u00edficos ou com exig\u00eancia legal e facilita acesso dos mineiros aos 1.051 servi\u00e7os <\/em>cadastrados no Portal MG<\/h5>\n\n\n\n
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Desburocratizar e simplificar os servi\u00e7os p\u00fablicos para atender os mineiros \u00e9 uma das metas e compromissos desta gest\u00e3o. Com foco nesse objetivo, o Governo de Minas, por meio do projeto Minas Atende da Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), eliminou a exig\u00eancia de autentica\u00e7\u00e3o em documentos nos servi\u00e7os p\u00fablicos cadastrados no Portal MG (mg.gov.br).<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Atualmente, 1.051 servi\u00e7os est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o no Portal MG. A medida de simplifica\u00e7\u00e3o d\u00e1 mais celeridade aos processos e segue determina\u00e7\u00e3o do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, de facilitar aos mineiros o acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos estaduais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA retirada da exig\u00eancia de autentica\u00e7\u00e3o de documentos \u2013 prevista, inclusive, em Lei Federal \u2013 \u00e9 uma meta vencida e n\u00e3o temos d\u00favidas de quanto isso facilita a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, al\u00e9m de eliminar custos ao cidad\u00e3o\u201d, afirma a subsecret\u00e1ria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica da Seplag, Beatriz G\u00f3es.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a subsecret\u00e1ria, agora cabe ao agente administrativo atestar a autenticidade do documento, mediante a compara\u00e7\u00e3o entre o original e a c\u00f3pia, sem a necessidade de o usu\u00e1rio apresentar a c\u00f3pia autenticada em cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

A Seplag ressalta que a autentica\u00e7\u00e3o ainda pode ser exigida em casos espec\u00edficos e\/ou por exig\u00eancia legal. A exig\u00eancia de documentos autenticados se mant\u00e9m, por exemplo, para os casos em que o usu\u00e1rio n\u00e3o pode apresentar o documento original no ato da solicita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o para confer\u00eancia do agente administrativo, em documentos enviados pelos Correios, assim como para os casos em que o documento solicitado \u00e9 originalmente autenticado, como a procura\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e em servi\u00e7os nos quais a exig\u00eancia esteja especificada em lei.<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Minas Atende \u00e9 um projeto estrat\u00e9gico do Estado que tem como objetivo aproximar o cidad\u00e3o do Governo de Minas. Em 2019, quando foi lan\u00e7ado, a Seplag iniciou a coordena\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho respons\u00e1vel pelo levantamento e pela an\u00e1lise dos servi\u00e7os que necessitavam da autentica\u00e7\u00e3o de documentos.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, al\u00e9m da simplifica\u00e7\u00e3o, o Minas Atende atua em frentes como inova\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e incentivo ao desenvolvimento dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA frente da simplifica\u00e7\u00e3o \u00e9 relevante para toda a gest\u00e3o e para a popula\u00e7\u00e3o, uma vez que facilita o acesso dos usu\u00e1rios aos servi\u00e7os p\u00fablicos e implementa as diretrizes do C\u00f3digo de Defesa do Usu\u00e1rio, previsto na Lei Federal 13460\/2017\u201d, ressalta a diretora Central de Simplifica\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o Institucional, Amanda Dias.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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