{"id":88689,"date":"2021-07-07T11:01:40","date_gmt":"2021-07-07T14:01:40","guid":{"rendered":"http:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/?p=88689"},"modified":"2021-07-07T11:01:42","modified_gmt":"2021-07-07T14:01:42","slug":"trabalhador-que-sofreu-ofensa-racista-em-construtora-em-juiz-de-fora-recebera-indenizacao-por-danos-morais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/trabalhador-que-sofreu-ofensa-racista-em-construtora-em-juiz-de-fora-recebera-indenizacao-por-danos-morais\/","title":{"rendered":"Trabalhador que sofreu ofensa racista em construtora em Juiz de Fora receber\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais"},"content":{"rendered":"\n
Em grau de recurso, o valor da indeniza\u00e7\u00e3o foi reduzido para R$ 3 mil, j\u00e1 que o trabalhador prestou servi\u00e7os por curto per\u00edodo<\/em><\/h5>\n\n\n\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O juiz da 1\u00aa Vara do Trabalho de Juiz de Fora, Jos\u00e9 Nilton Ferreira Pandelot, condenou uma construtora ao pagamento de R$ 5 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a um trabalhador, v\u00edtima de inj\u00faria racial, que alegou judicialmente que era exposto a situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias e humilhantes por parte dos prepostos da empregadora. Em grau de recurso, o valor da indeniza\u00e7\u00e3o foi reduzido para R$ 3 mil, j\u00e1 que o trabalhador prestou servi\u00e7os por curto per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O profissional contou que, por ser negro, era comum, quando estava trabalhando em locais mais altos, ser motivo de chacotas e deboches do chefe, que usava express\u00f5es, como: \u201cenrola o rabinho (na escada ou andaime) que voc\u00ea n\u00e3o cai\u201d, em alus\u00e3o a um macaco. Por isso, com o fim do contrato de trabalho, ele requereu a compensa\u00e7\u00e3o financeira por viola\u00e7\u00e3o dos direitos da personalidade.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o ex-empregado da construtora, \u201chavia muita press\u00e3o psicol\u00f3gica no ambiente de trabalho\u201d. Conforme relatou, essa press\u00e3o era constitu\u00edda de cobran\u00e7as rigorosas e de amea\u00e7as constantes de dispensa. \u201cAs cobran\u00e7as e a forma de fiscaliza\u00e7\u00e3o giravam sempre dentro da esfera da agressividade e das amea\u00e7as, com total desrespeito \u00e0 dignidade e a honra do empregado, gerando estresse e efeitos ps\u00edquicos e emocionais\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o trabalhador, ele era frequentemente humilhado, na presen\u00e7a dos seus colegas de trabalho, com palavras de baixo cal\u00e3o. Situa\u00e7\u00e3o que, de acordo com o profissional, maculou sua reputa\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho, causou dor e mal-estar psicol\u00f3gico, afetando sua sa\u00fade f\u00edsica e mental.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, a empregadora negou os fatos. Alegou que n\u00e3o violou o patrim\u00f4nio moral do trabalhador, pedindo que o pleito formulado fosse julgado improcedente. Mas, ao decidir o caso, o julgador entendeu que ficaram provadas nos autos as ofensas morais alegadas pelo trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

Testemunha ouvida declarou que \u201cprepostos da r\u00e9 ca\u00e7oavam do trabalhador, notadamente ao proferirem gracejos racistas, em raz\u00e3o do tom de pele, comparando-o com macaco\u201d. Al\u00e9m disso, confirmou que ele era tratado de forma mal-educada e ofensiva.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO tratamento dos encarregados era muito ruim, eles debochavam dos trabalhadores e usavam palavras de baixo cal\u00e3o. Certa vez, o encarregado falou para o trabalhador que ele n\u00e3o tinha risco de cair porque bastava enrolar o rabinho na escada. O trabalhador parou de trabalhar, desceu e parece que at\u00e9 saiu da obra por n\u00e3o gostar do coment\u00e1rio\u201d, disse a testemunha.<\/p>\n\n\n\n

Para o juiz Jos\u00e9 Nilton Ferreira Pandelot, os fatos provados no processo retratam a deplor\u00e1vel atitude da empresa em rela\u00e7\u00e3o ao trabalhador, que foi exposto a tratamento evidentemente vexat\u00f3rio e indigno. Segundo o juiz, o texto constitucional imp\u00f5e ao empregador o dever de garantir meio ambiente de trabalho saud\u00e1vel, que assegure a higidez f\u00edsica e mental daqueles que lhes prestam servi\u00e7os, \u201co que n\u00e3o se observou no caso dos autos\u201d. A pr\u00e1tica il\u00edcita da r\u00e9 viola, concomitantemente, a dignidade do autor e o valor social do trabalho, fundamentos da Rep\u00fablica brasileira, nos termos do artigo 1\u00ba, incisos III e IV da CR\/1988\u201d, ressaltou o julgador.<\/p>\n\n\n\n

O juiz condenou a empresa a indenizar o ex-empregado pela viola\u00e7\u00e3o de seus direitos da personalidade, com o pagamento de R$ 5 mil. As outras duas empresas tomadoras da m\u00e3o de obra foram condenadas a responder subsidiariamente pelas parcelas deferidas na senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em grau de recurso, os julgadores da Quarta Turma do TRT mineiro, por maioria de votos, deram provimento parcial ao recurso da empresa para reduzir o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais para R$ 3 mil, quantia que consideraram mais adequada aos princ\u00edpios da razoabilidade e proporcionalidade. Levando em conta a curta dura\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho e o sal\u00e1rio recebido pelo autor.<\/p>\n\n\n\n

Os julgadores tamb\u00e9m deram provimento parcial ao recurso para limitar a responsabilidade subsidi\u00e1ria de uma das empresas de engenharia tomadoras de servi\u00e7o ao per\u00edodo de 22\/7\/2019 a 20\/9\/2019, considerando o tempo em que o servente trabalhou nas obras da contratante. Atualmente, o processo est\u00e1 suspenso at\u00e9 o julgamento, pelo TST, de quest\u00e3o referente ao c\u00e1lculo de parcelas salariais.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social – Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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