{"id":87865,"date":"2021-06-10T19:51:16","date_gmt":"2021-06-10T22:51:16","guid":{"rendered":"http:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/?p=87865"},"modified":"2021-06-10T19:51:18","modified_gmt":"2021-06-10T22:51:18","slug":"justica-autoriza-mg-a-retomar-aulas-presenciais-nas-escolas-estaduais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/justica-autoriza-mg-a-retomar-aulas-presenciais-nas-escolas-estaduais\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a autoriza MG a retomar aulas presenciais nas escolas estaduais"},"content":{"rendered":"\n

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Atividades v\u00e3o acontecer em cidades que est\u00e3o nas ondas verde ou amarela, as aulas em Muria\u00e9 e regi\u00e3o continuam suspensas<\/em><\/h5>\n\n\n\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O TJMG (Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais) autorizou, na quinta-feira (10), o retorno das aulas presenciais na rede p\u00fablica estadual de ensino. \u00a0A Corte concluiu a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio de um mandado de seguran\u00e7a feito pela Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, que pedia a volta. Segundo o Governo do Estado, as aulas s\u00f3 poder\u00e3o acontecer nas cidades que tiverem autoriza\u00e7\u00e3o da prefeitura e que estiverem nas ondas verde ou amarela do plano Minas Consciente. Neste momento, apenas as macrorregi\u00f5es Tri\u00e2ngulo do Norte e Vale do A\u00e7o est\u00e3o na onda amarela e nenhuma est\u00e1 na onda verde. Sendo assim, as aulas em Muria\u00e9 e regi\u00e3o continuam suspensas.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Na quinta-feira (10), a Secret\u00e1ria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o J\u00falia Sant’Anna enviou \u00e1udio aos superintendentes comemorando a vit\u00f3ria do governo do Estado e pedindo apoio para implementar a medida o quanto antes.  \u201cEstamos muito felizes com a autoriza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a pela retomada das atividades presenciais, conto muito com a ajuda e o apoio de voc\u00eas para a gente fechar o checklist das escolas que ainda est\u00e3o pendentes. J\u00e1 fiz contato com alguns de voc\u00eas, falando de alguns pontos de aten\u00e7\u00e3o, parabenizando algumas a\u00e7\u00f5es, tenho muita expectativa de que amanh\u00e3, (11 de junho) a gente feche tudo relacionado aos anos iniciais. Parab\u00e9ns ao esfor\u00e7o de todos voc\u00eas, dos diretores e vamos em frente. Amanh\u00e3 (11 de junho) chega o memorando circular em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es e, semana que vem, tamb\u00e9m temos boas not\u00edcias que v\u00e3o dar mais g\u00e1s \u00e0 opera\u00e7\u00e3o. Um grande abra\u00e7o e comemorem muito com as suas equipes, porque isso \u00e9 o resultado de um grande esfor\u00e7o e de um grande trabalho\u201d, afirmou entusiasmada.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista aos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o J\u00falia Sant’Anna afirmou que as escolas p\u00fablicas estaduais est\u00e3o preparadas para esse retorno. \u201cAs fam\u00edlias podem ter toda tranquilidade porque v\u00e3o encontrar escolas realmente preparadas e adaptadas para receber os alunos. Tivemos todo cuidado de preparar, nos \u00faltimos meses, um checklist para realizar todas as orienta\u00e7\u00f5es para as escolas, de viabilizar, inclusive, recursos adicionais, sendo que R$ 90 milh\u00f5es foram disponibilizados para que os col\u00e9gios pudessem fazer as adapta\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, temos realmente a seguran\u00e7a de que \u00e9 o momento de realizarmos esse passo\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Sind-UTE\/MG promete recorrer da decis\u00e3o<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

As atividades estavam impedidas por causa de uma medida judicial solicitada pelo sindicato da categoria \u2013 Sind- UTE\/MG (Sindicato \u00danico dos Trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais). O \u00f3rg\u00e3o informou que vai entrar com recurso contra a decis\u00e3o assim que senten\u00e7a for publicada e ressaltou, em nota, que a delibera\u00e7\u00e3o dos desembargadores n\u00e3o significa a “libera\u00e7\u00e3o indiscriminada” das aulas presenciais na rede estadual de ensino. A dire\u00e7\u00e3o do Sindicato publicou nota oficial afirmando que a revers\u00e3o do mandato de seguran\u00e7a impetrado pelo \u00f3rg\u00e3o causou estranheza.<\/p>\n\n\n\n

Leia partes da nota:  \u201c (…) A revers\u00e3o do resultado do julgamento causou extrema estranheza ao Sind-UTE\/MG e revela a press\u00e3o exercida pelo Governo do Estado sobre o Tribunal de Justi\u00e7a, j\u00e1 que, o Governador Romeu Zema, h\u00e1 dois dias do julgamento j\u00e1 divulgava \u00e0 imprensa que o retorno das aulas se daria a partir da decis\u00e3o do TJMG.<\/p>\n\n\n\n

A repentina mudan\u00e7a dos votos dos desembargadores que acompanharam a diverg\u00eancia causa ainda mais estranheza e perplexidade em raz\u00e3o de que estamos em mais um momento de agravamento da crise sanit\u00e1ria em nosso Estado, com o constante crescimento do n\u00famero de casos em toda Minas Gerais, inclusive com a chegada de novas cepas da doen\u00e7a, o que ensejaria na necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da medida e n\u00e3o o contr\u00e1rio, conforme foi decidido.<\/p>\n\n\n\n

Vale ressaltar que sobre a referida decis\u00e3o cabe recurso que ser\u00e1 interposto pelo Sindicato t\u00e3o logo o ac\u00f3rd\u00e3o seja publicado, bem como, n\u00e3o altera em nada a continuidade do processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento do cumprimento das medidas sanit\u00e1rias pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. Importante ressaltar que o retorno presencial das aulas na rede p\u00fablica estadual de ensino, n\u00e3o est\u00e1 indiscriminadamente liberado, devendo de a mesma forma ser implementados os protocolos sanit\u00e1rios e medidas de seguran\u00e7a nas escolas estaduais.<\/p>\n\n\n\n

Nos termos das Delibera\u00e7\u00f5es 89 e 129 do Comit\u00ea Extraordin\u00e1rio da COVID-19 e da Resolu\u00e7\u00e3o SEE n\u00ba 4.506\/21, o retorno das atividades presenciais dever\u00e1 observar os protocolos de biosseguran\u00e7a aplic\u00e1veis e disponibilizados pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e de Sa\u00fade, bem como, compete ao diretor e ao inspetor escolar implementar e atestar, atrav\u00e9s do checklist (previsto no Anexo II da Resolu\u00e7\u00e3o SEE 4.506\/21) a implementa\u00e7\u00e3o de tais medidas.<\/p>\n\n\n\n

Deste modo, a categoria dever\u00e1 estar atenta a todos os atos de convoca\u00e7\u00e3o para o trabalhado presencial e ao cumprimento das medidas de seguran\u00e7a necess\u00e1rias, denunciando as irregularidades eventualmente encontradas nas unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n

O Sind-UTE\/MG n\u00e3o recuar\u00e1 na luta pela prote\u00e7\u00e3o da vida dos trabalhadores e das trabalhadoras em educa\u00e7\u00e3o!\u201d<\/p>\n\n\n\n

Fonte da nota oficial: ASCOM \u2013 Sind-UTE\/MG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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