A APOSENTADORIA POR IDADE \u00e9 um benef\u00edcio devido aos segurados do INSS que completaram 65 anos de idade, no caso dos homens, e 62 anos de idade, no caso das mulheres. Os segurados tamb\u00e9m precisam comprovar ter 15 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o para o INSS.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
\u00c9 muito comum a pessoa alcan\u00e7ar a idade de se aposentar, sem ter o tempo de contribui\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio para concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
O que muitos segurados n\u00e3o sabem \u00e9 que O AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A PODE SER CONTADO COMO TEMPO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O na aposentadoria por idade.<\/p>\n\n\n\n
Para que os per\u00edodos de aux\u00edlio-doen\u00e7a sejam contados, eles precisam estar intercalados com pagamentos ao INSS.<\/p>\n\n\n\n
Ou seja, o segurado pode contar o tempo que recebeu aux\u00edlio-doen\u00e7a como tempo de contribui\u00e7\u00e3o, sem ter que pagar nada por este per\u00edodo, desde que ele tenha contribu\u00eddo para o INSS antes e depois de receber o aux\u00edlio-doen\u00e7a (n\u00e3o durante).<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 neste ponto que muitos idosos encontram problemas, porque na maioria das vezes eles receberam v\u00e1rios benef\u00edcios de aux\u00edlio-doen\u00e7a seguidos ao longo da vida, sem ter contribuido para o INSS entre o final de um benef\u00edcio e o in\u00edcio de outro.<\/p>\n\n\n\n
Isso acontece porque os segurados deixam de pedir a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a enquanto ele ainda est\u00e1 ativo, e esperam o benef\u00edcio acabar para fazer um novo pedido de per\u00edcia m\u00e9dica, ocasionando na concess\u00e3o de dois aux\u00edlios diferentes, um seguido do outro.<\/p>\n\n\n\n
Neste caso o tempo dos aux\u00edlios-doen\u00e7a N\u00c3O \u00c9 CONTADO para a aposentadoria por idade, e o segurado perde o benef\u00edcio por n\u00e3o ter 15 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ocorre que, para quem j\u00e1 pagou o INSS como contribuinte individual, \u00e9 poss\u00edvel solucionar este problema indenizando as contribui\u00e7\u00f5es atrasadas entre os per\u00edodos de aux\u00edlio-doen\u00e7a. EXEMPLO:<\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o contribuiu para o INSS como contribuinte individual de 01\/01\/2005 a 31\/12\/2010 (06 anos), depois Jo\u00e3o ficou afastado duas vezes em aux\u00edlio-doen\u00e7a: de 01\/01\/2011 a 31\/12\/2017 (07 anos), e de 01\/02\/2017 a 01\/12\/2020 (mais 02 anos e 11 meses de aux\u00edlio-doen\u00e7a).<\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o voltou a contribuir em janeiro de 2021 e pediu sua aposentadoria por idade.<\/p>\n\n\n\n
Percebam que Jo\u00e3o recebeu dois aux\u00edlios-doen\u00e7a seguidos, sem pagar nenhuma contribui\u00e7\u00e3o para o INSS entre os benef\u00edcios. Por este motivo os per\u00edodos n\u00e3o s\u00e3o contados para a aposentadoria por idade de Jo\u00e3o, que seria negada por falta dos 15 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Neste exemplo \u00c9 POSS\u00cdVEL RESOLVER O CASO DE JO\u00c3O indenizando o m\u00eas de janeiro de 2017 (n\u00e3o pago). Assim, os dois per\u00edodos de aux\u00edlio-doen\u00e7a ficariam intercalados com contribui\u00e7\u00f5es, e Jo\u00e3o poderia pedir novamente a sua aposentadoria por idade no INSS.<\/p>\n\n\n\n
No caso acima foi poss\u00edvel aproveitar 09 anos e 11 meses de afastamento por aux\u00edlio-doen\u00e7a como tempo de contribui\u00e7\u00e3o, indenizando apenas um m\u00eas que n\u00e3o foi pago ao INSS entre os per\u00edodos de aux\u00edlio-doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A coluna Saber Jur\u00eddico surge com a proposta de discutir temas jur\u00eddicos relevantes para a sociedade e de levar informa\u00e7\u00e3o aos leitores do jornal A Not\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n