{"id":86213,"date":"2021-03-16T16:22:41","date_gmt":"2021-03-16T19:22:41","guid":{"rendered":"http:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/?p=86213"},"modified":"2021-03-17T15:56:34","modified_gmt":"2021-03-17T18:56:34","slug":"operacao-contra-esquema-bilionario-de-sonegacao-tem-acoes-em-muriae","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/operacao-contra-esquema-bilionario-de-sonegacao-tem-acoes-em-muriae\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o contra esquema bilion\u00e1rio de sonega\u00e7\u00e3o tem a\u00e7\u00f5es em Muria\u00e9"},"content":{"rendered":"\n
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A Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais (PCMG) participa da opera\u00e7\u00e3o \u201cExpresso\u201d, realizada nesta ter\u00e7a-feira (16\/3). Ao todo, mais de 710 policiais civis, auditores das receitas e peritos est\u00e3o nas ruas para cumprir 220 mandados judiciais, sendo 35 de pris\u00e3o tempor\u00e1ria, 124 de busca e apreens\u00e3o e 61 de sequestro de bens, nos estados de Minas Gerais, Paran\u00e1, S\u00e3o Paulo e Esp\u00edrito Santo. A a\u00e7\u00e3o mira envolvidos em esquema bilion\u00e1rio de sonega\u00e7\u00e3o fiscal no ramo de comercializa\u00e7\u00e3o de caf\u00e9 em gr\u00e3o, al\u00e9m de crimes de falsidade ideol\u00f3gica, lavagem de dinheiro e associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

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A for\u00e7a-tarefa respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o \u201cExpresso\u201d \u00e9 coordenada pela Pol\u00edcia Civil do Paran\u00e1, por meio de sua Divis\u00e3o Estadual de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, com a atua\u00e7\u00e3o integrada, dentro das atribui\u00e7\u00f5es de cada \u00f3rg\u00e3o envolvido, da Receita Federal do Brasil; das receitas estaduais de Paran\u00e1, Minas Gerais e S\u00e3o Paulo; dos minist\u00e9rios p\u00fablicos do Paran\u00e1 e Minas Gerais; e al\u00e9m da PCMG, das pol\u00edcias civis do Esp\u00edrito Santo e S\u00e3o Paulo; e da Pol\u00edcia Cient\u00edfica do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Levantamentos iniciais apontam que os valores devidos aos cofres p\u00fablicos podem ultrapassar R$ 1 bilh\u00e3o em impostos estaduais e federais, multas e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. Para fins de compara\u00e7\u00e3o, este valor poderia ser usado para comprar mais de 17,2 milh\u00f5es de doses de vacinas contra a covid-19 ou implantar mais 5.540 novos leitos de UTI em hospitais.<\/p>\n\n\n\n

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Envolvidos<\/p>\n\n\n\n

A for\u00e7a-tarefa tem como objetivo desmantelar um grande esquema criminoso de sonega\u00e7\u00e3o de impostos e credita\u00e7\u00e3o indevida de ICMS na compra e na venda de caf\u00e9 em gr\u00e3o cru, decorrente de comercializa\u00e7\u00e3o interestadual. Os alvos s\u00e3o pessoas f\u00edsicas e empresas. Entre estes, grandes atacadistas e corretores de caf\u00e9 em gr\u00e3os do Paran\u00e1, al\u00e9m de transportadores, propriet\u00e1rios e representantes de torrefa\u00e7\u00f5es paranaenses conhecidas no ramo cafeeiro nacional.<\/p>\n\n\n\n

Os mandados judiciais est\u00e3o sendo cumpridos em 39 munic\u00edpios: Londrina, Carl\u00f3polis, Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio, Ibaiti, Jandaia do Sul, Mandaguari, Maring\u00e1, Matinhos, P\u00e9rola, Rol\u00e2ndia e Santo Ant\u00f4nio da Platina, no Paran\u00e1; S\u00e3o Paulo, Esp\u00edrito Santo do Pinhal, Hortol\u00e2ndia, Itatiba, Itu, Leme, Santo Ant\u00f4nio do Jardim, S\u00e3o Bernardo do Campo e Santos, em S\u00e3o Paulo; Vit\u00f3ria, Colatina e Vila Velha, no Esp\u00edrito Santo; Belo Horizonte, Aimor\u00e9s, Andradas, Borda da Mata, Divino, Itamogi, Itueta, Manhua\u00e7u, Matozinhos, Mira\u00ed, Muria\u00e9, Ouro Fino, Patroc\u00ednio, Po\u00e7os de Caldas, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Para\u00edso e Varginha, em Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

O esquema<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a for\u00e7a-tarefa, atacadistas e corretores de caf\u00e9 de Londrina e regi\u00e3o possibilitavam a diversas torrefa\u00e7\u00f5es do Paran\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o do gr\u00e3o cru de duas formas. A primeira, destinando o produto juntamente com cr\u00e9ditos fraudulentos de ICMS advindos de notas fiscais falsas; a segunda, na aquisi\u00e7\u00e3o do caf\u00e9 em opera\u00e7\u00f5es fraudulentas, dentro do Paran\u00e1, em que o recolhimento dos tributos n\u00e3o era feito.<\/p>\n\n\n\n

Em ambos os casos, a mercadoria vinha de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, comercializada por cooperativas e produtores rurais desses estados. As notas fiscais destinadas a empresas de fachada, as chamadas \u201cnoteiras\u201d, tamb\u00e9m eram localizadas em Minas Gerais e no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n

A delegada Karla Hermont explica que \u201co objeto (da opera\u00e7\u00e3o) s\u00e3o cr\u00e9ditos indevidos de ICMS com empresas criadas de fachada em S\u00e3o Paulo e a transfer\u00eancia para o Paran\u00e1. Mas, na verdade, os verdadeiros fornecedores de caf\u00e9 seriam empresas mineiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

As opera\u00e7\u00f5es envolvendo empresas dos dois estados possibilitavam o n\u00e3o recolhimento do ICMS sobre as notas fiscais falsas. Paralelamente, outra empresa \u201cnoteira\u201d, situada em S\u00e3o Paulo, emitia notas fiscais falsas destinadas a atacadistas e torrefa\u00e7\u00f5es do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Nos dois tipos de aquisi\u00e7\u00e3o irregular do caf\u00e9 em gr\u00e3o cru, os destinat\u00e1rios do Paran\u00e1 se beneficiavam com o cr\u00e9dito de milh\u00f5es de reais em ICMS de opera\u00e7\u00f5es interestaduais fraudulentas que nunca foram pagos.<\/p>\n\n\n\n

As investiga\u00e7\u00f5es apontam ainda que, por diversas vezes, o produto adquirido por meio de notas fiscais falsas oriundas de S\u00e3o Paulo era destinado a empresas de caf\u00e9 sol\u00favel de Londrina e de Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio, ocasi\u00e3o em que, simulando uma venda da mercadoria dentro do Paran\u00e1, os atacadistas emitiam uma terceira nota fiscal falsa, acarretando aos pr\u00f3prios atacadistas o n\u00e3o recolhimento do tributo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO objetivo \u00e9 identificar os verdadeiros benefici\u00e1rios dessa cadeia, os verdadeiros adquirentes e os verdadeiros fornecedores dessas mercadorias, para que o imposto seja cobrado devidamente de quem est\u00e1 burlando o fisco\u201d, explica Hermont.<\/p>\n\n\n\n

Valores<\/p>\n\n\n\n

Somados os valores, as \u201cnoteiras\u201d de Minas Gerais e de S\u00e3o Paulo emitiram mais de R$ 6 bilh\u00f5es em notas fiscais falsas, entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2021, sendo R$ 2 bilh\u00f5es s\u00f3 em 2020. Os valores devidos aos cofres mineiros passam de R$ 350 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0s empresas destinat\u00e1rias das notas fiscais falsas no Paran\u00e1, a estimativa \u00e9 que elas tenham acumulado cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios fraudulentos de, aproximadamente, R$ 100 milh\u00f5es, considerando que receberam cerca de R$ 1 bilh\u00e3o em notas frias. Sobre o valor fraudado, ainda devem ser acrescentados 60% de multa, corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros, fazendo com que o total devido aos cofres paranaenses chegue a cerca de R$ 200 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Houve tamb\u00e9m sonega\u00e7\u00e3o de tributos federais (IRPF). O montante, neste caso, pode chegar a R$ 200 milh\u00f5es. Al\u00e9m disso, como h\u00e1 o evidente intuito de fraude, a multa \u00e9 qualificada e corresponde a 150% do valor lan\u00e7ado; ou seja, o valor dos tributos federais sonegados e a multa correspondente pode chegar a R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00f3rg\u00e3os envolvidos na Opera\u00e7\u00e3o \u201cExpresso\u201d alertam que, al\u00e9m de subtrair recursos da coletividade, a sonega\u00e7\u00e3o de tributos gera concorr\u00eancia desleal, uma vez que, ao n\u00e3o cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es legais, a empresa fraudulenta cria condi\u00e7\u00f5es para oferecer produtos com valores abaixo do praticado pelo mercado, prejudicando as empresas cumpridoras de seus deveres.<\/p>\n\n\n\n

Texto: Ag\u00eancia Minas (com altera\u00e7\u00f5es)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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