{"id":81384,"date":"2020-08-13T13:44:57","date_gmt":"2020-08-13T16:44:57","guid":{"rendered":"http:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/?p=81384"},"modified":"2020-08-13T13:44:57","modified_gmt":"2020-08-13T16:44:57","slug":"camara-de-muriae-aprova-projetos-sobre-cobrancas-e-isencoes-de-taxa-no-demsur","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/camara-de-muriae-aprova-projetos-sobre-cobrancas-e-isencoes-de-taxa-no-demsur\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Muria\u00e9 aprova projetos sobre cobran\u00e7as e isen\u00e7\u00f5es de taxa no Demsur"},"content":{"rendered":"

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A sess\u00e3o da C\u00e2mara de Muria\u00e9 desta semana (11\/08) foi realizada de forma on-line<\/em> onde foram discutidos oito projetos, sendo que tr\u00eas foram orientados pelas respectivas comiss\u00f5es para se tornarem indica\u00e7\u00f5es, por se tratar de atribui\u00e7\u00e3o do Executivo, e cinco foram aprovados, sendo que um deles, do Executivo, teve tamb\u00e9m uma emenda feita pelo vereador Jair Abreu (PT) aprovada.<\/p>\n

Dentre os projetos aprovados estavam o que determina a instala\u00e7\u00e3o de placas de incentivo a caminhada neste momento de pandemia em tr\u00eas pontos da via sa\u00fade, o que define a forma de cobran\u00e7a das tarifas de \u00e1gua e esgoto em casos de n\u00e3o medi\u00e7\u00e3o do consumo e a autoriza\u00e7\u00e3o para que o Demsur isente a Prefeitura, seus \u00f3rg\u00e3os e autarquias do pagamento de suas tarifas durante a pandemia. Esta sess\u00e3o j\u00e1 voltou a ser comandada pelo presidente, vereador Carlos Delfim (PDT), que precisou se ausentar da primeira sess\u00e3o do segundo semestre por motivos pessoais.<\/p>\n

Projeto incentiva a caminhada na Via Sa\u00fade neste momento de pandemia<\/strong><\/p>\n

O projeto apresentado pelo vereador Dr. Jos\u00e9 Carlos (PSD) que estabelece como uma das medidas de enfrentamento \u00e0 pandemia do Covid-19 a coloca\u00e7\u00e3o de placas em frente a rotat\u00f3ria da L\u00edder Chevrolet, nas proximidades a academia ao ar livre e fronte a ponte do bairro do porto incentivando a caminha na via sa\u00fade, com a seguinte recomenda\u00e7\u00e3o: \u201cCaminhe. Faz bem \u00e0 sa\u00fade. Mas, use m\u00e1scara!<\/p>\n

Segundo o vereador, o projeto promove a import\u00e2ncia das pr\u00e1ticas f\u00edsicas seguras, principalmente neste momento, j\u00e1 que j\u00e1 \u00e9 de conhecimento de todos que uma pessoa com obesidade, doen\u00e7as como hipertens\u00e3o e diabetes, enquadram-se no grupo de risco e o exerc\u00edcio \u00e9 um importante instrumento de combate a estes males.<\/p>\n

Demsur estabelece medida para cobran\u00e7a sem medi\u00e7\u00e3o de hidr\u00f4metro<\/strong><\/p>\n

O projeto do Executivo aprovado, acrescentou \u00e0 Lei N\u00ba 4.389\/2012, que institui a pol\u00edtica de saneamento b\u00e1sico de Muria\u00e9, no que diz respeito \u00e0s taxas, tarifas e outros pre\u00e7os p\u00fablicos a l\u00ednea que estabelece que, quando n\u00e3o for poss\u00edvel os servidores do Demsur realizar a medi\u00e7\u00e3o do hidr\u00f4metro e, o consumo excessivo, de causa n\u00e3o determinada, tiver excedido tr\u00eas vezes a m\u00e9dia da unidade consumidora dos \u00faltimos tr\u00eas meses, constatado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Demsur, deve-se o volume medido ser refaturado com redu\u00e7\u00e3o de 50% do que exceder \u00e0 m\u00e9dia, desde que n\u00e3o evidenciada o dolo, culpa, m\u00e1-f\u00e9 ou reincid\u00eancia por parte da mesma unidade consumidora nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n

Prefeitura e demais \u00f3rg\u00e3os municipais est\u00e3o isentos de pagar conta de \u00e1gua<\/strong><\/p>\n

O projeto do Executivo que autoriza o Demsur a conceder isen\u00e7\u00e3o das tarifas de fornecimento de \u00e1gua e esgoto \u00e0 Prefeitura, seus \u00f3rg\u00e3os e autarquias municipais, foi aprovado pela C\u00e2mara de Muria\u00e9 com a emenda do vereador Jair Abreu (PT), restringindo esta isen\u00e7\u00e3o apenas ao per\u00edodo de exce\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 pandemia. \u201cAcredito que o munic\u00edpio deva ter as mesmas obriga\u00e7\u00f5es que as pessoas comuns possuem, pagando pelo seu consumo de \u00e1gua e pelo tratamento do esgoto quando a situa\u00e7\u00e3o se regularizar e a arrecada\u00e7\u00e3o voltar ao normal\u201d, explica o vereador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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