{"id":79408,"date":"2020-04-02T10:00:31","date_gmt":"2020-04-02T13:00:31","guid":{"rendered":"http:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/?p=79408"},"modified":"2020-04-01T21:41:44","modified_gmt":"2020-04-02T00:41:44","slug":"coronavirus-medida-provisoria-vai-permitir-corte-de-ate-70-dos-salarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/coronavirus-medida-provisoria-vai-permitir-corte-de-ate-70-dos-salarios\/","title":{"rendered":"Coronav\u00edrus: Medida provis\u00f3ria vai permitir corte de at\u00e9 70% dos sal\u00e1rios"},"content":{"rendered":"
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Governo oficializa redu\u00e7\u00e3o de jornadas e suspens\u00e3o de contratos para preservar empregos<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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O governo federal anunciou nesta quarta-feira (1\u00ba de abril) seu Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego, que permitir\u00e1 a\u00a0redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio em 25%, 50% e at\u00e9 70% por at\u00e9 tr\u00eas meses\u00a0por meio de acordos individuais, entre empregador e empregado, ou coletivos. A medida tamb\u00e9m permite a\u00a0suspens\u00e3o dos contratos por at\u00e9 dois meses.\u00a0<\/p>\n

O empregado ter\u00e1 estabilidade no emprego por um per\u00edodo igual ao da redu\u00e7\u00e3o de jornada ou suspens\u00e3o de contrato.<\/p>\n

\u201cQueremos manter empregos e trazer tranquilidade para as pessoas. Criamos um benef\u00edcio que protege o empregado e tamb\u00e9m as empresas\u201d, disse o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho,\u00a0Bruno Bianco. Ele garantiu que as medidas n\u00e3o reduzir\u00e3o o sal\u00e1rio-hora do empregado e, na soma do sal\u00e1rio e do benef\u00edcio emergencial, \u201csempre ser\u00e1 mantido sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d.<\/p>\n

Segundo Bianco, os acordos para redu\u00e7\u00e3o de jornada ou suspens\u00e3o de contrato poder\u00e3o ser individuais nos casos de trabalhadores com remunera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135), uma vez que nesses casos \u201chaver\u00e1 pouca redu\u00e7\u00e3o salarial\u201d.<\/p>\n

Empregados que ganham acima disso, mas abaixo de duas vezes o teto do INSS (R$ 12.202,12), s\u00f3 poder\u00e3o ter redu\u00e7\u00e3o de jornada acima de 25% ou suspens\u00e3o de contrato por meio de acordo coletivo. Quem ganha acima dos R$ 12,2 mil \u00e9 considerado hipersuficiente segundo a \u00faltima reforma trabalhista e poder\u00e1 negociar individualmente com a empresa.<\/p>\n

O governo pagar\u00e1 uma parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido. Na redu\u00e7\u00e3o da jornada, o porcentual ser\u00e1 equivalente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada (25%, 50% ou 70%). Se a empresa e o trabalhador optarem por um corte menor que 25%, o empregado n\u00e3o receber\u00e1 o benef\u00edcio emergencial. Acima de 25% e abaixo de 50%, o valor ser\u00e1 de 25% do seguro-desemprego. Com redu\u00e7\u00e3o acima de 25% e abaixo de 70%, a parcela ser\u00e1 de 50%.<\/p>\n

24,5 milh\u00f5es de trabalhadores afetados<\/strong><\/p>\n

O governo calcula que 24,5 milh\u00f5es de trabalhadores com carteira assinada receber\u00e3o o\u00a0benef\u00edcio emergencial para manuten\u00e7\u00e3o do emprego. Isso significa que eles ser\u00e3o afetados por medidas de\u00a0redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rios ou suspens\u00e3o de contratos. Apesar disso, a equipe econ\u00f4mica estima que o programa salvar\u00e1 8,5 milh\u00f5es de postos de trabalho ao dar al\u00edvio moment\u00e2neo \u00e0s empresas.<\/p>\n

Num cen\u00e1rio sem as medidas, o governo estima que as demiss\u00f5es poderiam atingir at\u00e9 12 milh\u00f5es de trabalhadores. Com o programa emergencial, as dispensas devem ser menores. Ainda assim, 3,2 milh\u00f5es de trabalhadores devem perder o emprego \u2013 eles receber\u00e3o todos os benef\u00edcios j\u00e1 existentes hoje, como seguro-desemprego e multa de 40% sobre o saldo do\u00a0FGTS.<\/p>\n

Fonte: O Tempo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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