{"id":79372,"date":"2020-03-31T11:44:58","date_gmt":"2020-03-31T14:44:58","guid":{"rendered":"http:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/?p=79372"},"modified":"2020-03-31T11:44:58","modified_gmt":"2020-03-31T14:44:58","slug":"deputados-mineiros-podem-votar-credito-de-r-237-milhoes-contra-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/deputados-mineiros-podem-votar-credito-de-r-237-milhoes-contra-pandemia\/","title":{"rendered":"Deputados mineiros podem votar cr\u00e9dito de R$ 237 milh\u00f5es contra pandemia"},"content":{"rendered":"

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\u00c9 o que prev\u00ea projeto do governador que cria programa para enfrentar Covid-19; hospitais de campanha s\u00e3o destaque.<\/i><\/p>\n

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A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu mensagem do governador Romeu Zema encaminhando \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos deputados o\u00a0Projeto de Lei (PL) 1.750\/20<\/a>, que\u00a0cria o Programa Enfrentamento dos efeitos da pandemia internacional Covid-19<\/strong>\u00a0e\u00a0autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de at\u00e9 R$ 237,6 milh\u00f5es<\/strong>\u00a0ao Or\u00e7amento Fiscal do Estado, em favor de 11 unidades que especifica.<\/p>\n

Deste montante, a Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) dever\u00e1 contar com a maioria dos recursos, de at\u00e9 R$ 70,327 milh\u00f5es, com as finalidades de apoiar na\u00a0implanta\u00e7\u00e3o de hospitais de campanha, promover a assist\u00eancia m\u00e9dica e psicol\u00f3gica na preven\u00e7\u00e3o, combate e tratamento da doen\u00e7a<\/strong>, suprir a PM na atividade de pol\u00edcia ostensiva e de preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica, entre outras.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, vem a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedese), com at\u00e9 R$ 64 milh\u00f5es, para dois projetos criados pelo programa: \u201cA\u00e7\u00f5es assistenciais para idosos e popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no enfrentamento \u00e0 Covid-19\u201de \u201cAux\u00edlio emergencial tempor\u00e1rio para<\/strong>\u00a0fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Programa Bolsa Fam\u00edlia<\/strong>\u00a0em decorr\u00eancia do coronav\u00edrus<\/strong>\u201d, devendo essas fam\u00edlias terem em sua composi\u00e7\u00e3o alunos da rede p\u00fablica estadual que estejam matriculados no ensino fundamental e m\u00e9dio.<\/p>\n

O programa contempla ainda a\u00e7\u00f5es como de\u00a0prote\u00e7\u00e3o das pessoas privadas de liberdade<\/strong>, de incremento ao planejamento na \u00e1rea de diagn\u00f3stico e atendimento. O Fundo Estadual de Sa\u00fade (FES) ser\u00e1 a\u00a0unidade or\u00e7ament\u00e1ria respons\u00e1vel pelo programa e contar\u00e1 com recursos de at\u00e9 R$ 30 milh\u00f5es para estruturar as estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio e de enfrentamento da pandemia, considerando as especificidades regionais e integrando as v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A mensagem e o PL foram publicados no\u00a0Di\u00e1rio do Legislativo de s\u00e1bado (28\/3\/20)<\/a>\u00a0e com isso o\u00a0projeto j\u00e1 pode entrar na pauta do Plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o remota<\/strong>. Isto porque, nesse momento de excepcionalidade em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, a publica\u00e7\u00e3o equivale ao recebimento da mat\u00e9ria pelo Plen\u00e1rio, o que em situa\u00e7\u00f5es normais \u00e9 feito com a leitura de seu teor em sess\u00e3o presencial.<\/p>\n

A medida excepcional atende \u00e0\u00a0Delibera\u00e7\u00e3o da Mesa 2.737, de 2020<\/a>, que\u00a0regulamenta o voto remoto na ALMG diante da Covid-19<\/strong>.<\/p>\n

Fonte: ALMG<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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