{"id":78966,"date":"2020-03-18T14:32:00","date_gmt":"2020-03-18T17:32:00","guid":{"rendered":"http:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/?p=78966"},"modified":"2020-03-18T14:32:00","modified_gmt":"2020-03-18T17:32:00","slug":"camara-de-muriae-lanca-portaria-com-medidas-de-prevencao-ao-covid-19-e-inicia-a-transmissao-das-sessao-ao-vivo-no-facebook","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/camara-de-muriae-lanca-portaria-com-medidas-de-prevencao-ao-covid-19-e-inicia-a-transmissao-das-sessao-ao-vivo-no-facebook\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Muria\u00e9 lan\u00e7a Portaria com medidas de preven\u00e7\u00e3o ao Covid-19 e inicia a transmiss\u00e3o das sess\u00e3o ao vivo no Facebook"},"content":{"rendered":"

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O presidente da C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9, vereador Carlos Delfim (PSDB), realizou na sess\u00e3o do legislativo municipal desta semana (17\/03) o an\u00fancio das medidas que a Casa pretende tomar a partir de amanh\u00e3, 18\/03, com a divulga\u00e7\u00e3o da Portaria N\u00ba 43\/2020. Essa portaria estabelece v\u00e1rias medidas que ser\u00e3o implantadas no legislativo com o objetivo de prevenir a propaga\u00e7\u00e3o da infec\u00e7\u00e3o humana pelo coronav\u00edrus, Covid-19. Em seguida, ap\u00f3s procedimentos regulares, o presidente decretou o fim desta sess\u00e3o, que estava sendo transmitida ao vivo pela fanpage da C\u00e2mara de Muria\u00e9 no facebook, para que as medidas descritas na Portaria possam ser implementas em prol da prote\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos nos trabalhos do legislativo, principalmente o p\u00fablico externo.<\/p>\n

A Portaria determina que, a partir de quarta-feira, dia 18, o acesso \u00e0s depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9 est\u00e1 restrito, durante a vig\u00eancia desta Portaria, a vereadores, servidores, estagi\u00e1rios e contratados. A realiza\u00e7\u00e3o de atividades do processo legislativo da C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9, durante o per\u00edodo de vig\u00eancia desta Portaria, tamb\u00e9m ser\u00e1 restrita a reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias de Plen\u00e1rio e de comiss\u00f5es, com presen\u00e7a somente de vereadores, servidores e contratados. Ser\u00e1 permitida a presen\u00e7a, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9 de profissionais de imprensa credenciados pela C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9, para fins de cobertura das atividades legislativas; das autoridades previstas no art. 64 da LOM (Prefeito Municipal, o Secret\u00e1rio ou dirigente de \u00f3rg\u00e3o direto ou indireto da Administra\u00e7\u00e3o) para presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e de pessoas credenciadas do setor de licita\u00e7\u00e3o para participa\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es p\u00fablicas de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Movida pela transpar\u00eancia em seus atos e respeito ao direito dos cidad\u00e3os de acompanhar o trabalho do Poder Legislativo, a C\u00e2mara de Muria\u00e9 j\u00e1 iniciou desde 10 de mar\u00e7o a transmiss\u00e3o ao vivo das sess\u00f5es ordin\u00e1rias em sua fanpage na rede social facebook (@camaramunicipaldemuriae).<\/p>\n

Pela mesma Portaria, fica suspensa a realiza\u00e7\u00e3o de outras atividades que envolvam a participa\u00e7\u00e3o de p\u00fablico externo na C\u00e2mara, tais como os eventos institucionais destinados a subsidiar o processo legislativo, dentro e fora das depend\u00eancias da Casa Legislativa, incluindo semin\u00e1rios, f\u00f3runs t\u00e9cnicos, ciclos de debates, debates p\u00fabicos, reuni\u00f5es de comiss\u00e3o com convidados e outros eventos cong\u00eaneres; homenagens; acesso ao p\u00fablico externo aos gabinetes parlamentares, programas de visita\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara e cess\u00e3o de espa\u00e7os para conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e outros encontros.<\/p>\n

Os servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o por telefone, e-mail e outras formas de atendimento remoto ao p\u00fablico externo est\u00e3o mantidos na vig\u00eancia deste Decreto.<\/p>\n

A C\u00e2mara de Muria\u00e9 tamb\u00e9m suspendeu a participa\u00e7\u00e3o em viagens a servi\u00e7o de vereadores e servidores para localidades onde houver infec\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus \u2013 Covid-19 \u2013 de acordo com a lista divulgada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS).<\/p>\n

O vereador que apresentar sinais e sintomas de infec\u00e7\u00e3o pelo Covid-19 se manter\u00e1 afastado de suas atividades, mediante comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia da Casa. Assim como o servidor e o estagi\u00e1rio ser\u00e3o tamb\u00e9m afastados de suas atividades se apresentarem sintomas desta infec\u00e7\u00e3o, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de atestado e ou comunica\u00e7\u00e3o a Diretoria. Desta forma, as atividades poder\u00e3o ser realizadas em regime de teletrabalho.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ser\u00e3o adotadas medidas internas necess\u00e1rias para refor\u00e7ar a limpeza e a desinfec\u00e7\u00e3o das depend\u00eancias da C\u00e2mara, especialmente banheiros e dispositivos de uso coletivo; instalando dispensadores de \u00e1lcool gel nas \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o da Casa para higieniza\u00e7\u00e3o regular das m\u00e3os; garantindo a utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) pelos servidores e contratados envolvidos nas atividades de assist\u00eancia a limpeza e refor\u00e7ando as a\u00e7\u00f5es e campanhas de comunica\u00e7\u00e3o visando a conscientiza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o do p\u00fablico interno sobre as medidas de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n

A portaria ainda possibilita que o Diretor-Geral fique autorizado a adotar outras medidas administrativas que se fa\u00e7am necess\u00e1rias para a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 infec\u00e7\u00e3o e \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do Covid-19, tais como a redu\u00e7\u00e3o ou o escalonamento da jornada dos servidores, inclusive, mediante ado\u00e7\u00e3o de regimes alternativos de trabalho.<\/p>\n

Segundo o presidente Carlos Delfim, a medida foi tomada com base na Portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 MS \u2013 n\u00ba 188, de 4 de fevereiro de 2020, que declara emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia nacional, em decorr\u00eancia da infec\u00e7\u00e3o humana pelo coronav\u00edrus \u2013 Covid-19; na declara\u00e7\u00e3o da infec\u00e7\u00e3o humana pelo Covid-19 como pandemia, em 11 de mar\u00e7o, pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade \u2013 OMS; na ado\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara dos Deputados, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, pelo Supremo Tribunal Federal \u2013 STF \u2013 e por outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais, estaduais e Municipais dos Poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, de medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 infec\u00e7\u00e3o e \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do Covid-19; e, por fim, na necessidade de estabelecer procedimentos e regras que garantam a continuidade das atividades da C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9, preservando a sa\u00fade das pessoas que circulam nas depend\u00eancias da Casa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  O presidente da C\u00e2mara Municipal de Muria\u00e9, vereador Carlos Delfim (PSDB), realizou na sess\u00e3o do legislativo municipal desta semana (17\/03) o an\u00fancio das medidas que a Casa pretende tomar a partir de amanh\u00e3, 18\/03, com a divulga\u00e7\u00e3o da Portaria N\u00ba 43\/2020. Essa portaria estabelece v\u00e1rias medidas que ser\u00e3o implantadas no legislativo com o objetivo … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":78970,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1079,3603,4689,1898,4688],"class_list":["post-78966","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-camara-municipal-de-muriae","tag-carlos-delfim","tag-prefeito-municipal","tag-psdb","tag-vereador-carlos-delfim"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"views":143,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78966","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=78966"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78966\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/78970"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=78966"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=78966"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=78966"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}