{"id":7822,"date":"2015-12-14T13:58:48","date_gmt":"2015-12-14T16:58:48","guid":{"rendered":"http:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/?p=7822"},"modified":"2015-12-14T13:58:48","modified_gmt":"2015-12-14T16:58:48","slug":"edital-da-lei-alcyr-pires-vermelho-2016-esta-aberto-com-limite-maximo-de-r15mil-por-projeto-cultural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiaonline.com.br\/site\/edital-da-lei-alcyr-pires-vermelho-2016-esta-aberto-com-limite-maximo-de-r15mil-por-projeto-cultural\/","title":{"rendered":"Edital da Lei Alcyr Pires Vermelho 2016 est\u00e1 aberto, com limite m\u00e1ximo de R$15mil por projeto cultural"},"content":{"rendered":"

\"centro<\/a>Est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para a Lei de Incentivo \u00e0 Cultura, ao Esporte e ao Turismo Alcyr Pires Vermelho. O prazo para o envio de projetos termina no dia 26 de fevereiro. Os projetos inscritos dever\u00e3o ter car\u00e1ter estritamente art\u00edstico-cultural, tur\u00edstico ou esportivo.<\/p>\n

O valor total dos recursos destinados aos projetos art\u00edsticos-culturais \u00e9 de R$165 mil, sendo que o limite m\u00e1ximo para cada projeto aprovado \u00e9 de at\u00e9 R$15 mil. J\u00e1 os recursos destinados para projetos esportivos e tur\u00edsticos ser\u00e3o de R$50 mil para cada e o limite de cada projeto aprovado ser\u00e1 de R$10 mil.<\/p>\n

O projeto poder\u00e1 ser contemplado com 80% a 100% do valor pleiteado, ficando a crit\u00e9rio da Comiss\u00e3o Municipal de Incentivo \u00e0 Cultura, ao Turismo e ao Esporte (Comice) a aprova\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n

Cada proponente (pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica) poder\u00e1 inscrever somente um projeto e, se contemplado, n\u00e3o poder\u00e1 participar como membro de equipe, assim como n\u00e3o poder\u00e1 fornecer or\u00e7amentos para outros projetos.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio executivo da Lei Alcyr Pires Vermelho, Rodrigo Tureta, entre as principais modifica\u00e7\u00f5es do edital deste ano em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado s\u00e3o: a redefini\u00e7\u00e3o e esclarecimento dos crit\u00e9rios de julgamento dos projetos propostos; a redu\u00e7\u00e3o da comprova\u00e7\u00e3o do tempo de resid\u00eancia dos proponentes dos projetos, de tr\u00eas para um ano; a redu\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o de or\u00e7amentos para cada despesa, de tr\u00eas para dois or\u00e7amentos; e a obrigatoriedade para os proponentes dos projetos culturais de apresentarem comprovante no Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es e Indicadores Culturais (SNIIC).<\/p>\n

\u201cA lei \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica de repasse financeiro direto aos produtores culturais, esportivos e de turismo, e que contribui para a descentraliza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es nessas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Tureta.<\/p>\n

O secret\u00e1rio executivo da Lei ainda orienta que os proponentes leiam criteriosamente o edital e o formul\u00e1rio de apresenta\u00e7\u00e3o do projeto, al\u00e9m de participarem da “Oficina de Elabora\u00e7\u00e3o de Projetos”, que ser\u00e1 promovida em janeiro e fevereiro de 2016 – as datas ainda ser\u00e3o definidas. Durante as oficinas, o produtor poder\u00e1 esclarecer eventuais d\u00favidas e obter aux\u00edlio para a apresenta\u00e7\u00e3o de seu projeto. Para isso, o produtor deve ficar atento aos canais de comunica\u00e7\u00e3o (sites, murais) da Fundarte e da Prefeitura de Muria\u00e9.<\/p>\n

\u201cConforme previs\u00e3o em edital, a Comice, ou qualquer um de seus integrantes, n\u00e3o prestar\u00e1 esclarecimentos por telefone, email ou pessoalmente aos proponentes dos projetos, t\u00e3o pouco far\u00e1 pr\u00e9via avalia\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o e conte\u00fado de projeto a ser inscrito no edital, portanto, caso seja necess\u00e1rio, os proponentes dever\u00e3o protocolar suas d\u00favidas, as quais ser\u00e3o endere\u00e7adas \u00e0 Comice, na Secretaria Executiva da Lei Alcyr Pires Vermelho at\u00e9 o dia 5 de fevereiro, para resposta em at\u00e9 sete dias \u00fateis\u201d, ressalta. A Secretaria Executiva est\u00e1 localizada na Fundarte, situada na Avenida Constantino Pinto, 400, Centro.<\/p>\n

O formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o dos projetos e o edital podem ser obtidos nos sites da Fundarte e da Prefeitura de Muria\u00e9.<\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser enviadas pelos Correios acompanhadas do AR, o qual servir\u00e1 como comprovante de inscri\u00e7\u00e3o do projeto, para Fundarte, Secretaria Municipal de Turismo ou Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, de acordo com a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para a Lei de Incentivo \u00e0 Cultura, ao Esporte e ao Turismo Alcyr Pires Vermelho. O prazo para o envio de projetos termina no dia 26 de fevereiro. Os projetos inscritos dever\u00e3o ter car\u00e1ter estritamente art\u00edstico-cultural, tur\u00edstico ou esportivo. O valor total dos recursos destinados aos projetos art\u00edsticos-culturais \u00e9 de R$165 … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7823,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[3],"class_list":["post-7822","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-muriae","tag-slide"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t